CNPJ médico: Vale a pena? Como abrir, quanto custa e melhor opção

A maioria dos médicos, atualmente, são contratados para prestarem serviços como pessoa jurídica (PJ).

Essa é a realidade especialmente para os médicos que acabaram de terminar a graduação ou a residência. 

Dificilmente uma contratação no regime CLT é vantajosa para o médico do ponto de vista financeiro, tampouco para o empregador que contrata.

E, para exercer a profissão como prestador de serviços, é necessário que o médico abra uma empresa, constitua um CNPJ. 

É o famoso ser PJ.

Neste artigo, vamos explicar todas as vantagens de atuar com CNPJ médico, prática 100% lícita e comum no mercado de trabalho. 

Por que vale a pena abrir um CNPJ médico?

1. Flexibilidade

Ao trabalhar como médico PJ, você é dono da sua rotina. 

Você estabelece em quais horários quer fazer plantão ou atender pacientes.

Isso é ótimo para o caso de médicos que ainda estudam ou que querem organizar a vida de uma maneira mais leve.

2. Mais oportunidades de trabalho

A maioria dos hospitais e clínicas só contrata médicos com CNPJ. 

Esse vínculo é bastante comum porque, além de flexibilizar os contratos de trabalho, também diminui encargos e tributos para ambos os lados.

Sendo assim, ter CNPJ acaba sendo uma maneira de conseguir mais trabalho, especialmente como recém-formado.

3. Menos impostos

Ninguém gosta de pagar impostos, não é mesmo?

As taxas de impostos cobradas aos médicos que trabalham como pessoa jurídica são muito mais baixas do que aquelas cobradas a quem tem vínculo como pessoa física.

Para garantir que isso ocorra na prática, é importante que a empresa de contabilidade contratada para abrir o seu CNPJ médico seja especializada no segmento.

Com a MedAssist, por exemplo, é possível abrir o seu CNPJ gratuitamente e garantir a redução de até 70% dos impostos pagos.

4. Mais faturamento

Como o médico faz seus próprios horários, acaba tendo liberdade para decidir trabalhar mais, se for o caso.

E não há compromisso com um hospital específico, ou seja, o médico pode atender em vários lugares, o que diversifica e aumenta as fontes de renda.

E, claro, como você pagará menos impostos, a tendência é de que sobre mais dinheiro no seu bolso.

5. Facilidade para organizar a vida financeira

Com uma agenda lotada e atendimentos em diversos locais, fica difícil para o médico manter um controle adequado de tudo – especialmente com tanto papel envolvido!

É aí que muitos médicos erram: acabam por misturar os gastos pessoais e profissionais. Que, além de trazer problemas com a Receita Federal, é um péssimo hábito de gestão financeira.

Como médico PJ, você simplesmente envia todas as notas de despesas para a empresa de contabilidade médica contratada para organizar sua vida financeira.

A empresa será responsável pela apuração dos impostos, entregas de declarações mensais e anuais da empresa, a exemplo do IRPJ.

Assim, sobra muito mais tempo para você se dedicar à medicina.

Prático, não é mesmo?

6. Descontos

Com um CNPJ médico, você pode adquirir veículos com desconto, seja na compra à vista, seja na compra financiada com menores taxas de juros. 

É sério! Algumas concessionárias oferecem essa possibilidade, se você adquirir pela empresa. 

Outra super vantagem é a contratação de planos de saúde com desconto. 

Às vezes, é possível economizar até 40%, e ainda estender o benefício a dependentes. 

A obtenção de crédito também costuma ser facilitada a quem tem registro de pessoa jurídica, o que pode ser uma “mão na roda” para realizar investimentos em equipamentos ou em estrutura.

Compare na prática: Médico PJ x Médico CLT

Mas qual é a economia na prática no seu bolso?

Abaixo, você confere uma estimativa de economia em impostos entre um profissional que optou pelo CNPJ médico, com regime tributário de Simples Nacional, e um médico contratado com carteira assinada (CLT). 

Como exemplificado na tabela acima, em casos de faturamento de R$ 20 mil mensais, a economia gerada somente em impostos chega a mais de R$ 75.000 ao ano. 

Uma quantia economizada que representa mais de 3 meses do trabalho de um médico, pelo simples fato de atuar com um CNPJ.

Vale lembrar que, em casos de outros enquadramentos tributários como Lucro Presumido ou Lucro Real, os cálculos considerados devem ser outros. 

Para descobrir qual é o enquadramento tributário que irá proporcionar maior economia, fale com um dos nossos especialistas da MedAssist.

Como abrir um CNPJ médico?

Para abrir um CNPJ para médico não é preciso enfrentar filas e inúmeras burocracias. 

Além de ser muito prático, optar pelo CNPJ garante inúmeras vantagens e a menor carga tributária possível. 

Para se livrar de qualquer estresse que possa surgir na abertura do CNPJ, o ideal é contratar uma empresa de contabilidade especializada. 

Geralmente, são necessários alguns documentos pessoais, como RG ou CNH e comprovante de residência. 

Também é preciso entregar documentos da “empresa” que você está abrindo: registro de contrato, registro na Receita Federal, certificado digital e registro da empresa no Conselho Regional de Medicina. 

E é nessa parte burocrática que a empresa de contabilidade poderá ajudar. 

Embora você possa fazer esse registro sozinho, a escolha de uma empresa de contabilidade facilitará o processo e garantirá que tudo seja feito da maneira correta.

Ninguém quer dor de cabeça desnecessária, certo?

Veja, abaixo, um passo a passo de como abrimos um CNPJ médico aqui na MedAssist: 

1. Alinhamento com especialista

Nesta etapa, você irá participar de uma videochamada com especialistas da MedAssist para que a gente possa identificar o regime tributário mais adequado para o seu CNPJ com base no seu faturamento, expectativas, entre outros fatores.

2. Envio online de documentos

Em um processo 100% online, você envia seus documentos para abertura do CNPJ.

3. Assinatura digital e abertura do CNPJ

Você assina digitalmente os documentos necessários e pronto! Em até 3 dias úteis o seu CNPJ já estará aberto.

Abrir CNPJ sozinho ou com colegas?

Essa é uma pergunta frequente para quem está pensando em abrir um CNPJ médico. 

Para quem quiser ficar sozinho, a principal opção é a Sociedade Limitada Unipessoal (SLU). 

Atualmente, essa é a opção preferida dos médicos.

Antigamente, para o médico que queria um CNPJ individual, era preciso abrir uma empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI).

O problema é que o pré-requisito para a abertura era um capital social de 100 salários mínimos. 

Essa opção foi extinta em agosto de 2021 – o que foi bom, porque, convenhamos, qual médico em início de carreira já tem um capital social de cerca de R$ 100 mil?

A partir da criação da SLU, a opção se tornou a preferida dos médicos.

Caso opte por se unir a colegas, você pode abrir uma Sociedade Empresarial Limitada, com mais sócios. 

E , afinal, qual é a opção mais vantajosa?

Ambas são viáveis. 

Se você abrir um CNPJ médico sozinho, terá autonomia para tomar todas as decisões relativas ao âmbito profissional.

E, é claro, terá de arcar com todos os custos operacionais. 

Ao trabalhar em conjunto ou abrir um consultório médico, você poderá dividir esses gastos.

Para garantir que a sociedade funcione, no entanto, é preciso definir regras bem claras e ter uma relação harmônica com os colegas.

Por isso, se for optar por uma sociedade, seja bem seletivo na escolha dos colegas.

Quer saber mais? Leia nosso Guia Completo sobre Sociedades Médicas.

De forma resumida, entenda as opções:

Sociedade Limitada Unipessoal

• Sem sócios;
• Sem exigência de capital social mínimo.

Sociedade Simples Pura (não recomendado)

• Mais de um sócio;
• Todos com CRM ativo;
• Responsabilidade ilimitada – ou seja, os bens da pessoa física podem ser afetados por dívidas da pessoa jurídica.

Sociedade Simples Limitada

• Mais de um sócio;
• Todos com CRM ativo;
• Responsabilidade limitada ao capital social da empresa.

Sociedade Empresarial Limitada (mais utilizada pelos médicos)

• Mais de um sócio;
• Não é necessário que todos sejam médicos;
• Possibilita a implementação de planejamento tributário (redução de impostos);

Regimes tributários para CNPJ médico

Depois de escolher um modelo de constituição do CNPJ médico, você também precisará definir o regime tributário mais adequado.

Não se preocupe – a empresa de contabilidade que estiver lhe auxiliando o ajudará a tomar a decisão certa! 

Para que você tenha uma noção, vamos explicar rapidamente todas as opções.

Simples Nacional

O Simples Nacional é um regime simplificado para apuração e cálculo de impostos.

Quem atua nesse regime paga todos os impostos em uma única guia.

A alíquota começa nos 6% e vai aumentando conforme maior faturamento da empresa.

Essa é a opção preferida dos profissionais que optam pelo CNPJ médico. 

Lucro Presumido

As empresas médicas também podem optar pelo Lucro Presumido, regime tributário com alíquotas que variam de 13,33% a 16,33% do faturamento mensal, de acordo com a alíquota de ISS do município.

Essa opção é vantajosa para médicos ou sociedades médicas com faturamento alto ou com folha de pagamento reduzida.

Lucro Real

Neste regime, os impostos são apurados com base no lucro das empresas, sendo a opção mais econômica para empresas médicas com baixa margem de lucro.

Não tome essa decisão sozinho!

Conte com os profissionais da MedAssist para lhe dar auxílio neste momento. 

Quanto tempo demora para abrir um CNPJ médico?

A parte inicial do processo – a abertura do CNPJ por si só – costuma ser bem rápida e, normalmente, ocorre em até três dias úteis. 

No Rio Grande do Sul, existe até um programa do governo estadual que permite a criação de empresas em apenas 10 minutos.

Em São Paulo, o registro sai de um dia para o outro. 

A partir daí, você já pode abrir uma conta no banco e emitir o certificado digital da empresa. 

Depois, ainda é preciso aguardar a validação do Conselho Regional de Medicina do seu Estado – em alguns, pode levar de 2 a 3 semanas. 

Então, resumindo: todo o processo costuma levar de 2 a 3 semanas, no máximo.

Qual CNAE é indicado para médicos?

A Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) corresponde a um código que vai identificar qual a atividade econômica exercida por uma empresa.  

As sociedades médicas geralmente ficam atreladas à Seção Q, que diz respeito à saúde humana e serviços sociais, e à Divisão 86, que corresponde às atividades de atenção à saúde humana. 

Na divisão 86, porém, existem diferentes grupos. Veja alguns exemplos:

• 86.1 Atividades de atendimento hospitalar
• 86.2 Serviços móveis de atendimento a urgências e de remoção de pacientes
• 86.3 Atividades de atenção ambulatorial executadas por médicos e odontólogos
• 86.4 Atividades de serviços de complementação diagnóstica e terapêutica

Em cada um desses grupos, há classes e subclasses específicas, que exigem análise criteriosa para enquadramento. 

A empresa de contabilidade médica poderá auxiliá-lo nessa escolha. 

Geralmente, o CNAE mais comumente escolhido é o 8630-5/03, que corresponde à atividade médica ambulatorial restrita a consultas. 

É também comum que médicos deem aulas, palestras, treinamentos, entre outras atividades.

Neste caso, a nossa recomendação é colocar o CNAE respectivo à atividade dentro do mesmo contrato social, sem a necessidade de abrir outra empresa para tal. 

Importante: É preciso se certificar com um contador especialista, uma vez que cada profissional terá um escopo de atuação particular.

Conte com a MedAssist para receber a orientação correta para a sua empresa e não pagar impostos indevidos.

Quanto custa abrir um CNPJ médico?

Os custos variam conforme o tipo de registro e o estado em que você mora ou no qual vai abrir o CNPJ médico, custando entre R$ 200 a R$ 500, mais o registro no Conselho Regional de Medicina.  

Em São Paulo, por exemplo, para a abertura do CNPJ médico você terá de pagar uma taxa à Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP) e uma taxa ao Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp). 

O valor para empresários e para sociedades empresárias cobrado pela Jucesp é de R$ 227,63.

Já a taxa do Cremesp é proporcional ao período do ano em que a empresa está sendo constituída. 

Uma empresa com capital social de até R$ 50 mil pagará R$ 1.001,00 pela inscrição, R$ 450,33 pela anuidade e R$ 139,00 pelo certificado, totalizando R$ 1.590,33. 

Confira a tabela completa de preços do Cremesp. 

Além disso, você deverá incluir nos custos os honorários da empresa de contabilidade que lhe auxiliará no processo. 

Na MedAssist, caso você contrate também a gestão contábil, você será isento dos honorários normalmente cobrados.

Sendo assim, ao contratar o serviço conosco, você terá apenas o custo da Jucesp e da Cremesp para abrir o seu CNPJ.

Quem pode abrir uma clínica médica?

Qualquer pessoa, maior de 18 anos, que tenha capacidade civil, ou seja, que esteja com as obrigações civis em dia, pode ser proprietária de uma clínica médica.

Não é obrigatório ser médico para abrir uma clínica?

Não. Se o proprietário da clínica não for médico, ele deve contratar um médico para atuar como Responsável Técnico (RT).

Algo semelhante com o que acontece em farmácias, onde o farmacêutico responsável nem sempre é o proprietário do estabelecimento.

Vale ressaltar que o RT não precisa, necessariamente, ser sócio do consultório médico.

Porém, ter um sócio médico pode ser vantajoso para auxiliar em todo o processo de abertura e funcionamento da clínica.

Até parece complicado, mas não precisa ser…

Sabemos que o processo de abertura de CNPJ médico pode parecer bem complicado.

Principalmente no começo de carreira, quando os médicos só querem exercer a profissão de forma legal e com menos custos, claro. 

Por isso, o ideal é que você procure uma empresa de contabilidade especializada em auxiliar médicos, como a MedAssist. 

Nossa equipe é formada por advogados tributaristas, advogado societários e contadores experientes que atendem mais de mil médicos em todo o Brasil.

Nossos profissionais estão preparados para auxiliar você em aspectos societários, contábeis e fiscais, uma vez que existem peculiaridades típicas do mercado médico.

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