CNPJ para Nutricionista: como abrir, 8 vantagens + opções legais

Marina é uma nutricionista apaixonada por sua profissão. 

Desde o início de sua carreira, ela sonhava em fazer a diferença na vida das pessoas, ajudando-as a alcançar um estilo de vida mais saudável através da alimentação. 

No entanto, ao iniciar sua prática, Marina se deparou com um desafio inesperado: a complexidade do sistema tributário brasileiro.

Como muitos nutricionistas, Marina descobriu que uma parte significativa de seus ganhos era consumida por impostos, chegando a alarmantes 27,5%. 

Esse cenário não só ameaçava a sustentabilidade de sua prática, mas também limitava sua capacidade de investir em seu desenvolvimento profissional.

Foi então que Marina encontrou uma solução que transformou sua carreira: a abertura de um CNPJ para nutricionista. 

Ao se tornar uma Pessoa Jurídica (PJ), ela não só reduziu sua carga tributária, mas também ganhou a habilidade de emitir notas fiscais, um passo crucial para profissionalizar ainda mais seu serviço.

Neste guia, exploramos como a Marina navegou pelo processo de abertura de um CNPJ para nutricionista e explicamos o passo a passo para você fazer o mesmo.

Acompanhe:

Por que abrir um CNPJ para nutricionista?

Após concluir sua formação em Nutrição, uma das primeiras questões que pode surgir é: 

Qual a melhor maneira de exercer a profissão considerando também a questão tributária?

Você tem a opção de atuar como autônomo, ser contratado com carteira assinada – no regime CLT – ou optar por se estabelecer como pessoa jurídica.

Do ponto de vista administrativo e fiscal, tornar-se pessoa jurídica oferece diversas vantagens. 

E muitas dessas vantagens são consideravelmente atrativas, especialmente no que diz respeito à gestão tributária e à flexibilidade profissional.

1. Menos impostos

Os nutricionistas que atuam como pessoa física podem ser taxados em até 27,5%.

Uma carga tributária muito alta, principalmente se compararmos com a alíquota de tributação do profissional Pessoa Jurídica (PJ), registrado no regime Simples Nacional, que é a partir de 6%.

Essa diferença substancial destaca a importância de ter uma contabilidade de confiança para otimizar seus rendimentos.

Só para você ter ideia, um nutricionista que ganha cerca de R$ 5.000 mensais e atua como PJ, pode economizar mais de R$ 12.000 ao ano em impostos em comparação a outro nutricionista de mesmo faturamento, porém CLT.

2. Comprovar a legalização do negócio

Um CNPJ ativo é o registro necessário para comprovar a legalidade da empresa.

Ter um CNPJ pode dar mais segurança jurídica para o nutricionista que decidir ser PJ.

E justamente por ser obrigatório, ao abrir um CNPJ você começa a sua empresa com o pé direito e dentro da lei, livre de multas inesperadas. 

3. Facilidade na contratação de pessoas

Com um CNPJ, você poderá formalizar contratos de trabalho.

Ou seja, se o nutricionista quiser contratar uma equipe para trabalhar com ele, ele pode.

O que acaba sendo muito benéfico, afinal ao ter uma equipe de apoio que garante a continuidade do atendimento, você aumenta a credibilidade da sua empresa.

4. Emissão de notas fiscais e possibilidade de outras atuações

Ao abrir um CNPJ, o nutricionista ganha a capacidade de emitir notas fiscais, tanto para os pacientes diretamente, quanto para serviços prestados a outras empresas.

Essa flexibilidade se estende a diversos contextos, como:

Hospitais, escolas, empresas de catering e academias, onde o nutricionista pode oferecer consultorias, planejamento de cardápios saudáveis ou palestras sobre nutrição.

Para o paciente, essa prática oferece benefícios financeiros significativos, pois possibilita a dedução desses gastos no Imposto de Renda.

Além disso, a emissão de nota fiscal por parte do nutricionista assegura uma relação mais transparente e confiável com os pacientes.

Para o profissional, ter um CNPJ não apenas reforça a segurança jurídica de sua atuação, mas também abre portas para uma diversificação de serviços. 

Isso inclui a realização de palestras educativas, cursos de nutrição e consultorias especializadas, facilitando o recebimento por essas atividades e proporcionando uma gestão tributária mais eficiente.

Veja também: Direitos do Residente Multiprofissional: 7 benefícios legais

5. Facilidade para obter empréstimos e financiamentos

Como pessoa jurídica, a oferta de crédito é bem alta – e costuma oferecer facilidades como juros reduzidos, parcelamento mais longo e financiamentos imobiliários e automotivos.

6. Facilidade para participar de licitações

Se você tiver um CNPJ, terá mais facilidade para participar de processos licitatórios, pois ele é obrigatório – e isso pode ser vantajoso caso você queira prestar serviços para órgãos públicos.

7. Menos burocracia

Essa é uma das principais vantagens de abrir uma pessoa jurídica.

Alguns regimes tributários, como o Simples Nacional, simplificam o recolhimento de impostos e geram bem menos complicações na hora de fazer a declaração de imposto de renda. 

8. Diferencial em comparação com nutricionista que não têm NF

Se você estiver apto a emitir notas fiscais por meio do CNPJ, algumas empresas, hospitais ou clínicas provavelmente irão optar por contratar você ao invés de profissionais que não trabalham como PJ.

Comparando na prática: nutricionista CLT x nutricionista PJ

Mas e na prática, qual é a economia real sentida no bolso?

Veja, abaixo, uma estimativa de economia em impostos entre um profissional que optou pelo CNPJ nutricionista, com regime tributário do Simples Nacional, e um nutricionista contratado com carteira assinada (CLT). 

A diferença primordial entre ser um nutricionista contratado como pessoa física e atuar como pessoa jurídica está na questão tributária: 

Enquanto um profissional CLT pode enfrentar alíquotas tributárias superiores a 20%, um nutricionista com CNPJ, optante pelo regime Simples Nacional, pode ter uma tributação inicial de apenas 6%.

Para nutricionistas que desejam expandir suas atividades além dos atendimentos clínicos, como ministrar palestras, oferecer cursos de nutrição ou realizar consultorias, a posse de um CNPJ é essencial.

Afinal, hoje em dia, a maioria das organizações que contratam esses serviços exige a nota fiscal para efetuar o pagamento.

Não poder emitir uma nota fiscal pode não apenas resultar na perda de oportunidades profissionais, mas também transmitir uma imagem de falta de profissionalismo. 

Além disso, mesmo que você seja contratado sem a emissão de nota, o ganho financeiro imediato pode ser ofuscado por problemas futuros com a Receita Federal, caso esses rendimentos não declarados sejam detectados.

Como abrir um CNPJ para nutricionista?

Abrir um CNPJ para nutricionista é muito simples – ainda mais se você contar com o apoio de uma contabilidade especializada na área da saúde, como a MedAssist. 

O processo ficará mais fácil e menos burocrático.

Você vai precisar tomar algumas decisões importantes – e o contador poderá auxiliar em cada uma delas:

1. Definição da modalidade empresarial

Para começar, você precisará escolher a modalidade empresarial do seu negócio entre:

• Sociedade Limitada Unipessoal;
• Sociedade Empresária Limitada;
• Sociedade Simples Limitada (em desuso).

OBS.: Confira mais adiante, neste artigo, a diferença entre cada uma das modalidades.

2. Determinar o porte da empresa

Nesta etapa, é preciso planejar ou identificar o tamanho da sua empresa. 

Existem três opções:

1. ME (Microempresa): recomendado para empresas com faturamento anual de R$ 360 mil;
2. EPP (Empresa de Pequeno Porte): indicado para quem estima o faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 4,8 milhões;
3. Médio e grande porte: esse porte enquadra empresas cujo faturamento anual é superior a R$ 4,8 milhões

3. Selecionar o regime tributário

Nesta etapa, você precisará escolher um regime tributário. 

As opções mais comuns são o Simples Nacional, o Lucro Presumido e o Lucro Real.

4. Definição do CNAE

Depois de tudo isso, você precisará indicar o código CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) que se aplica à atuação do nutricionista.

A partir daí, a emissão do CNPJ será realizada, mas ainda existem alguns procedimentos necessários para formalizar a atividade profissional. 

Sabemos que a abertura de um CNPJ requer muitas tomadas de decisões importantes.

Por isso, em todas as etapas do processo a consultoria contábil da MedAssist explica e auxilia você a escolher o que é melhor para a sua realidade e as opções que mais se adequam aos seus objetivos. 

Além disso, garante que você realize a abertura da sua empresa dentro da lei, evitando qualquer problema futuro.

5. Documentos necessários

Para abrir um CNPJ como nutricionista, você precisará reunir alguns documentos importantes:

• Cópia do comprovante de residência de cada sócio (se houver sócios);
• Cópias autenticadas do RG e do CPF de cada sócio;
• Cópia da certidão de casamento (se aplicável);

Se planejar abrir um consultório ou clínica para atuar como nutricionista, será necessário apresentar cópias simples do IPTU do imóvel e uma cópia do Contrato de Locação ou de Compra e Venda.

Além disso, para a abertura do consultório, é essencial emitir licenças junto à Vigilância Sanitária e ao Corpo de Bombeiros, garantindo que o espaço esteja adequado às normas de segurança e saúde.

3 passos rápidos para abrir CNPJ para nutricionista com a MedAssist

Conforme já comentamos, a emissão do CNPJ exige muita atenção aos documentos, além de todas essas decisões importantes. 

Não tente decidir tudo sozinho. A MedAssist está aqui para ajudar nesse processo.

Veja como simplificamos tudo isso em apenas três etapas!

1. Alinhamento com especialista

Em uma reunião online ou presencial com um de nossos especialistas em contabilidade, será possível levantar todos os documentos necessários para emissão do CNPJ. 

Esse profissional estará apto a orientar você quanto ao regime tributário mais adequado às suas expectativas. 

2. Envio online de documentos

Em seguida, tudo é feito pela internet. 

Você acessa nossa plataforma e encaminha os documentos indicados pelo especialista.

3. Assinatura digital e abertura do CNPJ

Pronto! Todo o processo de abertura é feito por nós. 

Sua única tarefa será assinar os documentos digitalmente e esperar até 3 dias úteis para que a abertura do CNPJ seja concluída. 

➡ Para saber mais e falar com os nossos contadores, acesse: Contabilidade para profissionais da saúde

Opções de CNPJ para nutricionista

1. Sociedade Limitada Unipessoal (SLU)

A SLU substituiu a antiga EIRELI (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada) a partir de 2019, mas segue com regras bem parecidas.

O profissional pode emitir o CNPJ e trabalhar sem sócios, além de contar com o direito de separar seus bens pessoais de bens da empresa. 

Isso é bem importante pois seu patrimônio de pessoa física não será comprometido por problemas judiciais, como em um processo de pagamento de dívidas.

A SLU também não faz exigência de capital mínimo, o que faz dela uma excelente opção para o nutricionista que deseja ser prestador de serviços.

A MedAssist recomenda esse modelo empresarial se você se enquadra neste cenário de trabalho individual sem sociedade. 

2. Sociedade Empresária Limitada

Caso você queira ter sócios, a Sociedade Empresária Limitada é uma alternativa. 

Ela tem como objetivo formalizar empreendimentos com fins lucrativos, nos quais cada sócio tem sua responsabilidade atrelada ao valor de suas quotas.

Eles não são pessoalmente responsáveis por dívidas e obrigações da empresa.

Ainda assim, é preciso seguir todas as normativas do Código Civil e as regras estabelecidas para o ramo profissional. 

3. Sociedade Simples Limitada

Atenção: a Sociedade Simples Limitada é um modelo cada vez menos recomendado e que está em desuso, uma vez que não oferece nenhuma vantagem prática para o empresário.

Na verdade, a realidade é o oposto, uma vez que é necessário enfrentar mais burocracia, se comparado à Sociedade Empresária Limitada.

Nutricionista pode ser MEI?

Não, infelizmente nutricionistas não podem ser MEI (Microempreendedor Individual). Isso ocorre porque a Nutrição é uma profissão regulamentada, exigindo registro no Conselho Regional de Nutricionistas (CRN).

E o MEI foi criado para abranger profissionais que atuam de maneira informal, como cabeleireiros, costureiros e pequenos comerciantes, por exemplo.

Profissionais liberais que necessitam de formação específica e registro em conselho de classe, como nutricionistas, médicos, psicólogos, advogados e engenheiros, não se enquadram nessa categoria.

Portanto, como nutricionista, você não pode optar pelo MEI, mas existem outras formas jurídicas adequadas para exercer sua profissão legalmente.

É comum no Brasil buscar alternativas para contornar essas restrições, e você pode até conhecer nutricionistas atuando como MEI.

No entanto, a MedAssist não aconselha essa prática. 

Optar por atuar como MEI sendo nutricionista pode levar a penalidades severas da Receita Federal, como:

• Pagar impostos retroativos;
• Pagar multas baseadas na tributação correta.
• Sofrer um desenquadramento compulsório do MEI.

Além disso, as cobranças podem ser aplicadas retroativamente, abrangendo até cinco anos de atividade ilegal.

Em resumo, embora possa parecer vantajoso a curto prazo, os riscos e custos de ser pego são significativamente maiores.

Regimes tributários para nutricionista PJ

1. Simples Nacional

O Simples Nacional é um regime simplificado para apuração e cálculo de impostos.

Quem atua nesse regime paga todos os impostos em uma única guia.

A alíquota começa nos 6% e vai aumentando conforme o faturamento da empresa.

Essa é a opção onde a maioria das empresas de nutricionistas se encaixam como PJ.

Vale destacar, porém, que em determinadas faixas de faturamento, o Simples Nacional perde a eficiência para o Lucro Presumido. 

Por isso, é importante contar com o apoio de uma contabilidade para mensurar constantemente a taxa de impostos pagos e avaliar se ainda vale a pena se manter no regime atual.

2. Lucro Presumido

O Lucro Presumido é um regime tributário com alíquotas que variam de 13,33% a 16,33% do faturamento mensal, de acordo com a alíquota de ISS do município.

Essa opção é vantajosa para nutricionistas com faturamento alto ou com folha de pagamento reduzida.

Nutricionistas que atuam individualmente, por exemplo, costumam se encaixar no Lucro Presumido com faturamentos acima de R$22 mil.

3. Lucro Real

Se você está abrindo agora o seu CNPJ de nutricionista ou se já tem uma clínica pequena, esqueça o Lucro Real, ok?

Isso porque, para optar por esse regime tributário, a empresa precisa ter um faturamento de R$ 78 milhões ao ano.

É o tipo de regime tributário no qual os impostos são apurados com base no lucro das empresas, sendo a opção mais adotada por grupos hospitalares e laboratórios.

Dessa maneira, a maioria das empresas de nutricionista se encaixam no Simples Nacional ou no Lucro Presumido. 

Qual CNAE é indicado para nutricionistas?

Se você está iniciando sua jornada no mundo profissional da nutrição, é fundamental conhecer o termo CNAE, que significa Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

Ao abrir um CNPJ para atuar como nutricionista, é imprescindível escolher um CNAE adequado. 

Este código é crucial, pois define aspectos importantes como o enquadramento sindical, a desoneração da folha de pagamento e, principalmente, o enquadramento tributário.

Para os profissionais da nutrição, o CNAE específico é o 8650-0/02.

Ele se enquadra na seção de Saúde Humana e Serviços Sociais, mais especificamente no Grupo 86.5 – Atividades de profissionais da área de saúde, exceto médicos e odontólogos, e na Classe 86.50-0.

Durante o processo de abertura do seu CNPJ, é importante contar com orientação especializada para assegurar que você se enquadre corretamente no CNAE que reflete sua área de atuação

Isso garantirá que você esteja em conformidade com todas as regulamentações e possa exercer sua profissão com tranquilidade e eficiência.

Quanto tempo demora para abrir um CNPJ para nutricionista?

Uma vez que todos os documentos forem encaminhados e o processo finalizado, o tempo médio de emissão é de até 3 dias úteis. 

Assim que estiver pronto, já é possível emitir notas fiscais.

Conte com a MedAssist para auxiliar nesse processo que, embora fácil, pode ser burocrático.  

Quanto custa abrir um CNPJ para nutricionista?

Não existe um valor definitivo. 

Os valores das taxas variam de acordo com o Estado onde você reside. 

Isso ocorre tanto com os tributos pagos ao poder público quanto com as taxas cobradas pela junta comercial.

No estado de São Paulo, por exemplo, o valor pago para no ato da abertura de empresa em 2023 é de R$343,93.

Você como nutricionista PJ e dentro da lei

Imagino que, ao chegar ao final deste texto, você, como nutricionista, esteja considerando seriamente as vantagens de abrir um CNPJ para exercer sua profissão, não é mesmo?

Embora o processo seja relativamente simples, existem várias etapas burocráticas que podem causar confusão ou atrasar a abertura do seu negócio.

Por isso, se você deseja evitar contratempos e agilizar a emissão do seu CNPJ, a MedAssist está aqui para ajudar. 

Com uma equipe especializada em contabilidade para profissionais da área da saúde, estamos prontos para auxiliá-lo a se tornar um profissional jurídico (PJ) de forma rápida e totalmente legal.

Se ainda restarem dúvidas ou se você precisar de mais informações, não hesite em deixar seu comentário aqui ou entrar em contato conosco!