CNPJ para psicólogo: como abrir, vantagens, opções legais e custos

Recém-formado ou não, todo e qualquer psicólogo – e qualquer profissional, na verdade – quer pagar menos impostos.

Esse desejo é praticamente uma unanimidade entre os profissionais brasileiros, que sofrem cobranças exorbitantes de contribuição.

Imagine só – alguns profissionais pagam cerca de 27,5% dos rendimentos em forma de tributos.

Revoltante, não é mesmo?

Mas, calma! Existe uma alternativa.

O melhor caminho para reduzir a carga tributária e manter o trabalho regularizado é por meio da constituição de um CNPJ para psicólogo

Ser PJ (constituir uma pessoa jurídica) é uma opção bem comum e cada vez mais adotada nesse ramo, uma vez que, assim, é possível pagar menos impostos e emitir notas fiscais.

Não sabe como começar? Explicamos todos os detalhes para você.

Confira o passo a passo para você abrir o seu CNPJ para psicólogo e o quanto é importante contar com uma contabilidade especializada nesse processo.

Por que abrir um CNPJ para psicólogo?

Assim que você se forma em Psicologia, a primeira dúvida que deve vir à cabeça é: qual a melhor forma de atuar – e de pagar menos impostos?

Você pode escolher ser autônomo, trabalhar com carteira assinada – a famosa CLT – ou se formalizar como pessoa jurídica. 

Do ponto de vista administrativo e tributário, essa última opção traz uma série de vantagens – e, na verdade, a maioria delas é imbatível. 

Confira:

1. Menos impostos

Os psicólogos que atuam como pessoa física podem ser taxados em até 27,5%.

Uma carga tributária muito alta, principalmente se compararmos com a alíquota de tributação do profissional PJ, registrado no regime simples nacional, que é a partir de 6%.

2. Comprovar a legalização do negócio

Um CNPJ ativo é o registro necessário para comprovar a legalidade da empresa.

Ter um CNPJ pode dar mais segurança jurídica para o psicólogo que decidir ser PJ.

E justamente por ser obrigatório, ao abrir um CNPJ você começa a sua empresa com o pé direito e dentro da lei. 

3. Facilidade na contratação de pessoas

Com um CNPJ, você poderá formalizar contratos de trabalho.

Ou seja, se o psicólogo quiser contratar uma secretária ou alguém para trabalhar junto com ele, a fim de prestar serviço para atendimento e assistência no consultório, ele pode!

4. Emissão de notas fiscais e possibilidade de outras atuações

Com o CNPJ, o psicólogo pode emitir notas fiscais para os pacientes ou para os planos de saúde conveniados.

Isso, na maior parte dos casos, é uma vantagem para o paciente, pois permite que ele deduza os gastos com as consultas do Imposto de Renda.

Além disso, traz mais segurança para o psicólogo.

E se você quiser expandir as formas de atuação, como oferecer palestras, cursos e consultoria, a emissão de nota fiscal facilita o pagamento desses serviços, além de ser tributariamente mais eficiente. 

5. Facilidade para obter empréstimos e financiamentos

Como pessoa jurídica, a oferta de crédito é bem alta – e costuma oferecer facilidades como juros reduzidos, parcelamento mais longo e financiamentos imobiliários e automotivos.

6. Facilidade para participar de licitações

Se você tiver um CNPJ, terá mais facilidade para participar de processos licitatórios, pois ele é obrigatório – e isso pode ser vantajoso caso você queira prestar serviços para órgãos públicos.

7. Menos burocracia

Essa é uma das principais vantagens de abrir uma pessoa jurídica.

Alguns regimes tributários, como o Simples Nacional, simplificam o recolhimento de impostos e geram bem menos complicações na hora de fazer a declaração de imposto de renda. 

8. Diferencial em comparação com psicólogos que não tem NF

Se você estiver apto a emitir notas fiscais por meio do CNPJ, algumas empresas, hospitais ou clínicas podem optar pela sua contratação em detrimento de profissionais que não trabalham como PJ.

Comparando na prática: psicólogo CLT x psicólogo PJ

Tenho certeza de que você está se perguntando, na prática, qual é a economia real sentida no seu bolso.

Veja, abaixo, uma estimativa de economia em impostos entre um profissional que optou pelo CNPJ psicólogo, com regime tributário do Simples Nacional, e um psicólogo contratado com carteira assinada (CLT). 

A maior comparação já começa aqui: 

A tributação para uma pessoa física costuma ser de mais de 20%, enquanto para uma pessoa com CNPJ, registrada no regime Simples Nacional, é de a partir de 6%.

E se além de atuar como psicólogo clínico, você tiver vontade de ministrar palestras, dar cursos ou oferecer consultorias, você precisará de um CNPJ para emitir nota fiscal.

Afinal, a maioria das empresas, hoje em dia, que contratam esses serviços, solicita a emissão da nota para realizar o pagamento.

Se você não puder oferecer uma, pode acabar perdendo a oportunidade – e também pode parecer um pouco amador. 

Além disso, se você for contratado mesmo assim, pode ficar feliz naquele momento em que o dinheiro vai “pingar” limpo na sua conta – mas, no futuro, a Receita Federal pode acabar detectando esse dinheiro não declarado e acabar com a sua alegria. 

Como abrir um CNPJ para psicólogo?

Abrir um CNPJ para psicólogo é muito simples – ainda mais se você contar com o apoio de uma contabilidade especializada na área da saúde, como a MedAssist. 

O processo ficará ainda mais fácil – e, principalmente, menos burocrático.

Você vai precisar tomar algumas decisões importantes – e o contador poderá auxiliar em cada uma delas:

1. Definição da modalidade empresarial

Para começar, você precisará escolher a modalidade empresarial do seu negócio entre:

• Sociedade Limitada Unipessoal;
• Sociedade Empresária Limitada;
• Sociedade Simples Limitada (em desuso).

OBS.: Mais adiante neste artigo, explicamos a diferença entre cada uma das modalidades.

2. Determinar o porte da empresa

Nesta etapa, é preciso planejar ou identificar o tamanho da sua empresa. 

Existem três opções:

1. ME (Microempresa): recomendado para empresas com faturamento anual de R$ 360 mil;

2. EPP (Empresa de Pequeno Porte): indicado para quem estima o faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 4,8 milhões;

3. Médio e grande porte: esse porte enquadra empresas cujo faturamento anual é superior a R$ 4,8 milhões

3. Selecionar o regime tributário

Nesta etapa, você precisará escolher um regime tributário. 

As opções mais comuns são o Simples Nacional, o Lucro Presumido e o Lucro Real.

4. Definição do CNAE

Depois de tudo isso, você precisará indicar o código CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) que se aplica à atuação de psicólogo.

A partir daí, a emissão do CNPJ será realizada, mas ainda existem alguns procedimentos necessários para formalizar a atividade profissional. 

Sabemos que a abertura de um CNPJ requer muitas tomadas de importantes decisões.

Por isso, em todas as etapas do processo a consultoria contábil da MedAssist explica e auxilia você a escolher o que é melhor para a sua realidade e as opções que mais se adequam aos seus objetivos . 

5. Documentos necessários

Você precisará de alguns documentos. 

• Cópia do comprovante de residência de cada sócio (caso tenha algum sócio);
• Cópias autenticadas do RG e do CPF de cada sócio;
• Cópia da certidão de casamento (caso aplicável);

Se fizer parte do plano abrir um consultório para atuar como psicólogo, você precisará apresentar cópias simples do IPTU do imóvel e uma cópia do Contrato de Locação ou de Compra e Venda.

Além disso, nesse caso, você também precisará emitir licenças junto à Vigilância Sanitária e ao Corpo de Bombeiros. 

Por fim, nada disso poderá ser feito sem o registro do profissional junto ao Conselho Regional de Psicologia.

3 passos rápidos para abrir CNPJ para psicólogos com a MedAssist

Conforme já comentamos, a emissão do CNPJ exige muita atenção aos documentos, além de todas essas decisões importantes. 

Não tente decidir tudo sozinho. A MedAssist está aqui para ajudar nesse processo.

Veja como simplificamos tudo isso em apenas três etapas!

1. Alinhamento com especialista

Em uma reunião online ou presencial com um de nossos especialistas em contabilidade, será possível levantar todos os documentos necessários para emissão do CNPJ. 

Esse profissional estará apto a orientar você quanto ao regime tributário mais adequado às suas expectativas. 

2. Envio online de documentos

Em seguida, tudo é feito pela internet. 

Você acessa nossa plataforma e encaminha os documentos indicados pelo especialista.

3. Assinatura digital e abertura do CNPJ

Pronto! Todo o processo de abertura é feito por nós. 

Sua única tarefa será assinar os documentos digitalmente e esperar até 3 dias úteis para que a abertura do CNPJ seja concluída. 

Quais são as opções de CNPJ para psicólogo?

1. Sociedade Limitada Unipessoal (SLU)

A SLU substituiu a antiga EIRELI (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada) a partir de 2019, mas segue com regras bem parecidas.

O profissional pode emitir o CNPJ e trabalhar sem sócios, além de contar com o direito de separar seus bens pessoais de bens da empresa. 

Isso é bem importante pois seu patrimônio de pessoa física não será comprometido por problemas judiciais, como em um processo de pagamento de dívidas.

A SLU também não faz exigência de capital mínimo, o que faz dela uma excelente opção para o psicólogo que deseja ser prestador de serviços.

A MedAssist recomenda esse modelo empresarial se você se enquadra neste cenário de trabalho individual sem sociedade. 

Inclusive, nossa equipe de contabilidade especialista na área da saúde pode auxiliar você no processo de abertura de empresas

2. Sociedade Empresária Limitada

Caso você queira ter sócios, a Sociedade Empresária Limitada é uma alternativa. 

Ela tem como objetivo formalizar empreendimentos com fins lucrativos, nos quais cada sócio tem sua responsabilidade atrelada ao valor de suas quotas.

Eles não são pessoalmente responsáveis por dívidas e obrigações da empresa.

Ainda assim, é preciso seguir todas as normativas do Código Civil e as regras estabelecidas para o ramo profissional. 

3. Sociedade Simples Limitada

Atenção: a Sociedade Simples Limitada é um modelo cada vez menos recomendado e que está em desuso, uma vez que não oferece nenhuma vantagem prática para o empresário.

Na verdade, a realidade é o oposto, uma vez que é necessário enfrentar mais burocracia, se comparado à Sociedade Empresária Limitada.

Psicólogo não pode ser MEI?

Você deve estar se perguntando porque a opção de ser MEI – microempreendedor individual – não apareceu na lista acima.

Infelizmente, não – psicólogo não pode ser MEI. 

Isso porque a Psicologia é uma atividade regulamentada que exige registro no Conselho Regional de Psicologia (CRP).

O MEI contempla profissionais autônomos que atuam na informalidade, como vendedores ambulantes, pedreiros e artesãos, por exemplo.

Os profissionais liberais – como psicólogos, médicos, dentistas e fisioterapeutas – precisam de uma formação específica e registro no conselho de classe correspondente.

Então, não, você não pode ser MEI, mas existem alternativas – como as citadas anteriormente – para atuar como pessoa jurídica com segurança. 

Nós sabemos que o brasileiro sempre quer dar um jeitinho – então, não duvidamos que você conheça alguns psicólogos que atuam como MEI. 

A MedAssist não recomenda que você tente fazer isso em casa – você corre um risco alto (e desnecessário) de ser autuado pela Receita Federal. 

Se isso acontecer, você terá de fazer um pagamento retroativo de impostos, além de uma multa calculada com base na tributação correta.

O psicólogo que trabalha como MEI está fazendo algo ilegal – e, se for pego, sofrerá um desenquadramento compulsório do MEI. 

As cobranças podem ser aplicadas retroativamente, considerando os  últimos cinco anos trabalhados de maneira ilegal.

Ou seja – pode até parecer que você vai estar saindo em vantagem ao correr esse risco, mas garantimos que, se você for pego, o gasto será bem maior. 

Regimes tributários para psicólogo PJ

1. Simples Nacional

O Simples Nacional é um regime simplificado para apuração e cálculo de impostos.

Quem atua nesse regime paga todos os impostos em uma única guia.

A alíquota começa nos 6% e vai aumentando conforme o faturamento da empresa.

Essa é a opção onde a maioria das empresas de psicólogos se encaixam como PJ.

Vale destacar, porém, que em determinadas faixas de faturamento, o Simples Nacional perde a eficiência para o Lucro Presumido. 

Por isso, é importante contar com o apoio de uma contabilidade para mensurar constantemente a taxa de impostos pagos e avaliar se ainda vale a pena se manter no regime atual.

2. Lucro Presumido

O Lucro Presumido é um regime tributário com alíquotas que variam de 13,33% a 16,33% do faturamento mensal, de acordo com a alíquota de ISS do município.

Essa opção é vantajosa para psicólogos ou sociedades de psicólogos com faturamento alto ou com folha de pagamento reduzida.

Psicólogos que atuam individualmente, por exemplo, costumam se encaixar no Lucro Presumido com faturamentos acima de R$22 mil.

3. Lucro Real

Se você está abrindo agora o seu CNPJ de psicólogo ou se já tem uma clínica pequena, esqueça o Lucro Real, ok?

Isso porque, para optar por esse regime tributário, a empresa precisa ter um faturamento de R$ 78 milhões ao ano.

É o tipo de regime tributário no qual os impostos são apurados com base no lucro das empresas, sendo a opção mais adotada por grupos hospitalares e laboratórios.

Dessa maneira, a maioria das empresas de psicólogo se encaixam no Simples Nacional ou no Lucro Presumido. 

Qual CNAE é indicado para psicólogos?

Se você está chegando ao mundo profissional agora, CNAE é a sigla para Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

E ao abrir um CNPJ para psicólogo, você inevitavelmente terá de optar por um CNAE. 

Esse é o código que determina critérios como enquadramento sindical, desoneração de folha de pagamento e enquadramento tributário.

Esse número varia de acordo com a profissão e até mesmo com a especialização do profissional.

Ou seja, cada psicólogo tem um código que vai depender da sua área de atuação, como hospitais, terapias, CAPS, etc.

Então, nesta etapa do processo de abertura de CNPJ é importante ter auxílio especializado para identificar corretamente em qual CNAE você se enquadra. 

Quanto tempo demora para abrir um CNPJ para psicólogo?

Uma vez que todos os documentos forem encaminhados e o processo finalizado, o tempo médio de emissão é de até 3 dias úteis. 

Assim que estiver pronto, já é possível emitir notas fiscais.

Conte com a MedAssist para auxiliar nesse processo que, embora fácil, pode ser burocrático.  

Quanto custa abrir um CNPJ para psicólogo?

Não existe um valor definitivo. Os valores das taxas variam de acordo com o Estado onde você reside. 

Isso ocorre tanto com os tributos pagos ao poder público quanto com as taxas cobradas pela junta comercial.

No estado de São Paulo, por exemplo, o valor pago para no ato da abertura de empresa em 2023 é de R$343,93.

Você com sucesso na carreira e pagando menos impostos

Imagino que, se você chegou até o final deste texto, já está convencido de que vale muito a pena abrir um CNPJ para atuar como psicólogo, certo?

Embora seja um procedimento relativamente fácil, existem diversas etapas burocráticas que podem te confundir ou atrasar o processo de abertura da sua empresa.

Portanto, se o seu desejo é evitar erros e acelerar a emissão, entre em contato com a MedAssist.

Com uma equipe especializada em contabilidade para profissionais da área da saúde, estamos prontos para te ajudar a ser PJ em tempo recorde e de maneira legal.

Caso ainda tenha alguma dúvida, deixe seu comentário neste conteúdo ou entre em contato com a gente.