cooperativas médicas

Como funcionam as Cooperativas Médicas?

Se você nunca trabalhou com cooperativas médicas com certeza já parou para pensar por que elas existem e como funcionam, não é mesmo?

O cooperativismo surgiu bem antes das cooperativas médicas, e ele que inspirou a ideia de utilizar este modelo na área da saúde.

No Brasil, a cooperativa médica mais conhecida é a Unimed, todavia, existem milhares de cooperativas espalhadas pelo território nacional.

  • Mas como essas cooperativas médicas funcionam?
  • Quais as vantagens de aderir a esse sistema? E as desvantagens?
  • Como posso me tornar um cooperado? 

Calma! Responderemos todas essas perguntas a seguir. Acompanhe!

Como funcionam as cooperativas?

As cooperativas são regulamentadas pela Constituição Federal e pela Lei do Cooperativismo (Lei 5.764/1971).

Uma cooperativa é uma sociedade de pessoas, constituída para prestar serviços aos associados.

Basicamente é uma relação associativa com vistas ao bem comum e à repartição dos resultados entre os associados, não podendo ser confundida com a relação trabalhista regida pela CLT.

Vale lembrar que é possível que o cooperado participe da gestão, o que garante uma gestão democrática.

Questão de natureza trabalhista

Não existe vínculo empregatício entre a Cooperativa e seus associados, nem entre a cooperativa e os tomadores de serviços dela.

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No entanto, caso presentes os elementos que configuram a relação de trabalho (subordinação, pessoalidade, onerosidade), é bem possível que a cooperativa seja desconstituída em juízo e por consequência devidos os encargos trabalhistas.

Cooperativas Médicas: pagamentos e organização

As cooperativas organizadas para prestação de serviços médicos são formadas por médicos cooperados, responsáveis pelo atendimento aos usuários em consultórios, hospitais, clínicas ou laboratórios.

Em geral, as cooperativas operam em regime de pré-pagamento dos serviços por meio de mensalidade ou custo operacional das despesas por atendimentos efetivamente realizados.

Quando contratadas por pessoas jurídicas, é comum a cobrança de uma taxa de administração. Algumas cooperativas comercializam e operam planos de saúde.

Como a essência de uma cooperativa é prestigiar o trabalho do médico cooperado, normalmente o usuário não escolhe o médico que irá lhe atender.

Segundo levantamento feito pelo CREMESP, a maioria das cooperativas médicas oculta as relações de trabalho permanentes, que se desenvolvem em regime de subordinação e mediante pagamentos que, na realidade, são salários.

Esse fato faz com que as cooperativas tenham perdido credibilidade, de maneira que boa parte do mercado não mais as contrata.

Esperamos ter respondido suas dúvidas básicas sobre as cooperativas médicas.

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