Cooperativas Médicas: O que é, Diferenciais e Riscos

Você já ouviu falar em cooperativas médicas?

Certamente esse termo não deve ser tão desconhecido por você. Afinal, em especial para médicos recém formados, associar-se a uma cooperativa é uma possibilidade de dar seus primeiros passos profissionais e começar a se consolidar na carreira que escolheu.

Ao mesmo tempo, muitas dúvidas podem surgir, por exemplo:

• Como as cooperativas médicas funcionam?
• Como funciona o pagamento?
• Como posso me tornar um cooperado?

Se você já pensou em ser um cooperado, mas também compartilha dessas questões, nós vamos te ajudar.

Nesse artigo, explicamos tudo sobre o assunto. Acompanhe conosco!

O que é uma cooperativa médica?

Cooperativa médica é a junção de profissionais autônomos na criação de uma empresa (CNPJ) com o intuito de prestar serviços médicos a clientes associados.

A definição de cooperativa, porém, pode ser aplicada a qualquer segmento, como o de mercados, agrícolas e de alimentos, desde que seja por meio de uma união voluntária e para satisfazer necessidades culturais, econômicas e sociais.

É uma atividade regulamentada pela Constituição Federal e pela Lei do Cooperativismo (Lei N° 5.764/1971) e que não há limites de cooperados por empresa.

O objetivo final dessa relação é o bem comum e a repartição de resultados entre os associados, podendo ser democrática (com participação do cooperado), ou não.

Outro ponto importante a ser observado é que essa atuação se difere da relação trabalhista CLT. 

Sendo assim, o associado não possui salário, não é obrigado a cumprir carga horária semanal, bem como está isento de qualquer obrigação imposta por esse regime.

Uma cooperativa médica, portanto, trata-se desta relação empresarial autônoma aplicada ao segmento de serviços médicos, tendo suas particularidades de atuação.

Em geral, possui médicos que atuam em diferentes especialidades como também podem contar com outros tipos de profissionais da saúde, como dentistas, nutricionistas e psicólogos. 

Além disso, há também a possibilidade de atendimento enquanto plano de saúde de empresas, como é o caso da Unimed, maior cooperativa de serviços médicos do Brasil.

O principal foco de atuação de uma cooperativa médica é reduzir ou eliminar intermediários e, assim, reduzir os custos envoltos das prestações de serviço, tornando-se mais vantajoso para associados e cooperados.

Quais são os diferenciais das cooperativas médicas?

As cooperativas médicas também podem atuar de formas diferentes.

Como você deve imaginar, há sim modelos de funcionamento distintos que se adequam às diferentes necessidades do segmento de saúde.

No modelo de prestação de serviços direto ao consumidor final, como em uma espécie de plano de saúde, o cliente busca o serviço diretamente com o profissional que presta sua atividade em clínicas e consultórios médicos próprios.

O que diferencia um modelo de plano de saúde propriamente dito está na relação do médico cooperado, sendo um profissional autônomo que se junta a outros para prestar um serviço de qualidade, mas de preço reduzido, visto a ausência de imposto e lucro.

Desta forma, há benefícios mútuos.

Outro modelo comum de atuação de cooperativas médicas é a prestação de serviços para outras empresas, como o de de home-care, em hospitais, laboratórios e clínicas.

Em outras palavras, é uma terceirização de serviços de uma empresa de saúde, contratando um profissional ou equipe médica para prestar o serviço ofertado. 

Como funcionam os pagamentos e organização?

Essa, sem sombra de dúvidas, deve ser a principal dúvida de quem está considerando tornar-se cooperado de alguma empresa do segmento.

Caio Crósta, advogado e associado da MedAssist, explica que, em geral, as cooperativas operam em regime de pré-pagamento dos serviços por meio de mensalidade ou custo operacional das despesas por atendimentos efetivamente realizados.

Ou seja, é muito comum que os pagamento aconteçam antes da prestação dos serviços e de de forma mensal.

Crósta ainda esclarece que, quando contratadas por pessoas jurídicas, é comum a cobrança de uma taxa de administração, isso porque algumas cooperativas comercializam e operam planos de saúde. 

Desta forma, um valor mensal é cobrado do associado.

Quando falamos mais especificamente da organização operacional, normalmente o usuário não escolhe o médico que irá lhe atender, tendo em vista que a essência de uma cooperativa é prestigiar o trabalho do médico cooperado.

É importante observar que o desenvolvimento de um regime de subordinação e de salários desconfigura a relação de cooperados, sendo mal visto pelo mercado e diminuindo a credibilidade da empresa em razão disto.

Como abrir uma cooperativa médica?

O primeiro passo para abrir uma cooperativa médica é definir um estatuto base.

Trata-se de um documento no qual serão definidos todos os objetivos, obrigações e deveres de cada médico ou profissional de medicina que deseje tornar-se um cooperado.

Nesse documento, também estarão discriminadas todas as linhas de funcionamento da empresa, sendo um formalizador das relações contratuais de todos os envolvidos nos serviços prestados enquanto cooperativa.

Além das obrigações e deveres, que mencionamos a pouco, o estatuto base também estabelece pontos como:

• Circunstâncias de admissão;
• Área de ação;
• Prazo;
• Sede;
• Capital mínimo e definição da quota-parte do associado.

São decisões extremamente importantes, pois são elas que garantirão o funcionamento da cooperativa.

É preciso observar também que algumas definições deste documento necessitam estar de acordo com a legislação. 

Exemplo disto é a quota-parte do associado que não pode ser maior que o valor do salário mínimo vigente.

Após definir o estatuto, é preciso emitir 4 vias do documento e que a última página de cada uma das cópias contenha o visto de um advogado.

Documentos necessários para abrir uma cooperativa médica

Além do estatuto, outros documentos são obrigatórios para se abrir uma cooperativa médica.

Esses documentos também possuem destinações específicas, sendo para a Junta Comercial do estado de atuação, como também para a Receita Federal.

Para facilitar, separamos quais documentos precisam ser enviados/entregues para cada instituição.

Junta comercial do estado

• Estatuto base (4 vias);
• Ata de Constituição – Transcrita no momento de decisão do estatuto base (4 vias);
• RG e CPF do presidente da cooperativa;
• Relação nominativa dos presentes;
• Cópia da sede do comprovante de residência do presidente.

Receita Federal

• Ficha cadastral de complementar (requerimento do CNPJ);
• Número mínimo de Cooperados;
• RG e CPF de todos os colaboradores;
• Cadastro na Junta Comercial;
• Documentos adjacentes.
• Residência dos diretores da cooperativa

Antes de dar segmento na abertura de uma cooperativa, é extremamente importante que todos os interessados se reúnam e discutam a real viabilidade de abrir uma empresa neste modelo, analisando seu mantimento economicamente sustentável a todos os envolvidos.

É importante lembrarmos que esses processos podem ser demorados e burocráticos. Por isso, contar com empresas e profissionais especializados no assunto, como a MedAssist, torna essas etapas mais aceleradas e assertivas.

Quais são os riscos e fragilidades desse modelo?

O principal risco desse modelo é o trabalhista.

Isso porque, caso a cooperativa seja processada e por algum motivo não consiga arcar com as despesas, o patrimônio do médico cooperado pessoa física fica à mercê de ser usado como pagamento no processo.

Outro risco é o tributário, porque os rendimentos do médico vão aumentar bastante. E com isso, o fisco pode entender que ele também tem parte na rentabilidade da cooperativa.

Ou seja, são riscos grandes que podem acarretar em perda de patrimônio dependendo da situação ou de quem são seus cooperados. 
Fique atento e saiba que você pode ter ajuda para tomar essa decisão! O ideal é que você procure uma empresa de contabilidade especializada em auxiliar médicos, como a MedAssist.

Alternativas para o modelo de cooperativa médica

Como vimos no texto, existem prós e contras ao fazer parte de uma cooperativa médica. Caso os contras estejam pesando muito na sua decisão, saiba que existem outras alternativas para o médico.

E a MedAssist está aqui para ajudar você na abertura de empresa para médicos. Nossa equipe é formada por advogados tributaristas e contadores experientes que atendem mais de mil médicos em todo o Brasil.

Nossos profissionais estão preparados para auxiliar você em aspectos societários, contábeis e fiscais, uma vez que existem peculiaridades típicas do mercado médico.

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