sociedade com muitos médicos

É normal uma sociedade médica ter dezenas de sócios?

O número de pessoas jurídicas constituídas para a prestação de serviços tem crescido consideravelmente. A prática é antiga, e pode ser explicada pela vantagem fiscal relacionada.

Na área da Saúde é muito comum os médicos se tornarem sócios de sociedades que prestam serviços médicos para hospitais.

Essas sociedades muitas vezes têm dezenas (e por vezes até centenas) de médicos em seus quadros societários.

Mas, afinal, é normal uma sociedade médica ter dezenas de sócios? Isso traz riscos? É o que veremos neste artigo!

É normal uma sociedade médica ter dezenas de médicos?

Preferimos dizer que é comum.

Muitos hospitais exigem que todo o corpo clínico esteja societariamente ligado à sociedade médica, ou seja, os hospitais não querem que as sociedades médicas contratadas subcontratem médicos.

Os motivos para a restrição são vários:

  1. Os hospitais querem ter controle documental dos médicos prestadores;
  2. Os hospitais querem concentrar a responsabilidade em um único CNPJ;
  3. As partes querem evitar contratações informais;
  4. As partes querem evitar o recolhimento de contribuições previdenciárias típicas dos autônomos; e
  5. As partes querem evitar o “caixa 2”.

Na prática, muitas vezes acaba acontecendo justamente o contrário: em razão do grande número de sócios, é praticamente impossível atualizar a documentação com agilidade.

Além disso, devido à grande rotatividade do corpo clínico e a necessidade de coberturas emergenciais, muitos médicos são chamados às pressas e acabam prestando serviços de maneira informal.

Esses médicos muitas vezes “recebem caixa 2”.

Quais problemas uma sociedade com dezenas de médicos pode ter?

Essa é uma dúvida que frequentemente aparece pra gente. Vamos enumerar os principais sem muita profundidade, pois cada um dos itens abaixo pode ser objeto de uma explicação mais densa:

1. Má gestão da rotatividade do corpo clínico.

É necessário criar um bom processo de coleta de informações, produção de documentos societários e registro desses documentos.

Esse processo deve estar alinhado com a contabilidade e com a administração da sociedade.

Qualquer atraso ou lapso pode implicar em prejuízo para a sociedade e para os médicos envolvidos.

2. Falta de diligência (investigação) no ato de ingresso dos sócios.

É recomendável que seja feita uma avaliação da regularidade dos sócios que ingressam na sociedade pois é possível que um sócio cheio de problemas “contamine” a operação da empresa.

Recomendamos a emissão de certidões mínimas que indiquem a regularidade do sócio.

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3. Custo operacional elevado.

O custo operacional para coleta de assinaturas e transporte de documentos é consideravelmente elevado, pois para praticar uma governança transparente os sócios deverão assinar atos que modifiquem ou atualizem a documentação da sociedade.

4. Carga fiscal elevada.

Concentrar muitos médicos em um único CNPJ faz com que o faturamento da sociedade seja bem elevado, aumentando o valor do imposto de renda a pagar em razão do adicional de alíquota do IRPJ.

5. Pró-Labore.

Há uma discussão relacionada à composição da remuneração dos médicos que integram o quadro de sócios de uma sociedade médica.

Os sócios deverão decidir se todos receberão parte da remuneração como pró-labore (tributado) ou se receberão apenas distribuição de lucros.

Qual a principal vantagem de incluir a integralidade do corpo clínico no quadro de sócios?

A principal vantagem é atender ao principal pleito do hospital contratante sem a necessidade de negociar alternativas contratuais. 

Por vezes vale a pena definir os processos para implementar a sociedade com dezenas de sócios (e portanto seguir com um processo mais burocrático) em vez de perder a possibilidade de firmar o contrato com o hospital.

Outra vantagem é poder concentrar em uma só empresa a integralidade do processo e as melhores práticas fiscais, de contabilidade e de técnica contratual.

Existem outras alternativas para prestação de serviços médicos?

Sim, com certeza.

É possível adotar técnicas societárias e de natureza contratual que permitam que a sociedade não concentre dezenas de médicos.

Outras técnicas permitem que a sociedade tenha dezenas de sócios mas que opere com mais eficiência no que diz respeito às assinaturas e trânsito de documentos.

Algumas práticas provavelmente estarão dentro dos requisitos impostos pelo hospital, outras deverão necessariamente ser negociadas.

Tudo depende de uma boa negociação.

Lembre-se: o combinado não sai caro, mas faça as contas para combinar.

O importante é saber exatamente o que cada opção pode te oferecer, e tomar uma decisão segura.

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