Equiparação Hospitalar para Anestesistas

Equiparação Hospitalar para Anestesistas: como economizar em impostos

É fato: 

Anestesistas podem reduzir em até 70% os impostos pagos em todas as atividades exercidas.

Isso é possível através da equiparação hospitalar

Uma oportunidade cada vez mais em alta na Medicina e que é prevista nas leis fiscais para diminuir de maneira significativa as bases de cálculos dos impostos pagos. 

E o melhor:

Você, anestesista, tem a vantagem de ter 100% do seu faturamento elegível para este processo de enquadramento tributário. 

Neste artigo explicamos como funciona a equiparação hospitalar para anestesistas, quais são os pré-requisitos para se tornar elegível e pontos de atenção para implementá-la.

Acompanhe.

Como funciona a equiparação hospitalar para anestesistas?

A equiparação hospitalar para anestesistas é um processo que envolve algumas mudanças administrativas, fiscais e jurídicas que devem ser feitas para otimizar a contabilidade da sua empresa. 

Ela altera, principalmente, o recolhimento de impostos federais, os famosos “trimestrais”

Os dois tributos dessa categoria são o CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) e o IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica).

Ao realizar a equiparação um anestesiologista pode reduzir a base de cálculo do CSLL de 32% para 8%. No caso do IRPJ, a base de cálculo cai de 32% para 12%

Neste instante, você deve estar se perguntando:

“Qual a lógica por trás disso?”

O conceito é bem simples. 

Um anestesista que atua com CNPJ na verdade é uma empresa prestando serviços, concorda?

E hospitais também são empresas, certo? 

O “x da questão” está justamente na base de cálculos.

Os hospitais pagam bem menos impostos para prestar o mesmo tipo de serviço.

É justamente aqui que acontece a tal “equiparação”. 

Ela permite que a sua empresa pague, em determinados impostos, a mesma contribuição à Receita Federal que um hospital.

Esse processo também é permitido para outros segmentos da área da saúde, como os Radiologistas, Dermatologistas, Cirurgiões e intensivistas.

Contudo, há uma vantagem ainda maior para os anestesistas, já que 100% do seu faturamento é elegível para este processo de enquadramento tributário. 

E você poderá emitir suas notas fiscais normalmente, seja para pacientes, para hospitais ou cirurgiões que requisitaram seus serviços.

No vídeo abaixo, o nosso advogado e sócio Anderson Barbosa explica resumidamente como funciona a equiparação hospitalar para anestesistas.

Pré-requisitos para aderir ao benefício

Para aderir à equiparação hospitalar para anestesistas, o primeiro requisito é trabalhar como pessoa jurídica, ou seja, é preciso abrir uma empresa com CNPJ registrado. 

Além desse ponto, também é necessário que a empresa esteja operando sob o regime tributário do Lucro Presumido e deve estar constituída como sociedade empresária (que é um modelo empresarial).  

Se você preenche esses requisitos, faltará apenas um parecer jurídico para dar sustentação ao processo.

Ou seja, você vai precisar de assistência especializada para “explicar e comprovar” às autoridades fiscais que sua empresa se encaixa na equiparação.

Caso a sua empresa não esteja registrada seguindo esses pré- requisitos, saiba que é possível ajudar.

Nos dois casos, o ideal é procurar ajuda de profissionais especializados na área da saúde, como a equipe da MedAssist.

Com contadores e advogados especialistas em atender profissionais da saúde, a MedAssist auxilia você a fazer os ajustes necessários para o recolhimento de impostos.

E além de todos esses pré-requisitos, geralmente é necessário ter alvarás e licenciamentos seguindo normas da Anvisa.

Porém, no caso dos anestesiologistas, as clínicas e hospitais onde atuam são os responsáveis pela emissão dos alvarás, tornando o processo ainda menos burocrático para o profissional. 

Atuações do anestesista elegíveis à equiparação hospitalar

Atuações do anestesista elegíveis à equiparação hospitalar

100% do faturamento do anestesista é elegível a equiparação hospitalar, independente se a nota fiscal for emitida para pacientes, clínicas, hospitais ou outros médicos que atuam como PJ. 

Para deixar ainda mais claro, vamos a alguns exemplos:

Uma anestesia simples, feita para um transplante capilar é tão elegível à equiparação quanto uma aplicação mais complexa, como a anestesia peridural ou raquidiana, aplicada em procedimentos como partos ou cirurgias. 

A equiparação também está disponível para os anestesistas que trabalham em plantões e também aqueles que recebem por aplicação

No primeiro caso, mesmo que não haja nenhuma aplicação durante o turno de trabalho, será necessário emitir uma NF pelo plantão, certo? 

Essa nota também é elegível.

Quando o serviço do anestesista não é elegível?

Os serviços do anestesista não irão se enquadrar na equiparação hospitalar em dois casos de emissão de nota:

  1. Quando emitidas para instituições de ensino;
  2. Quando estão relacionadas a serviços de treinamento para outros anestesistas (preceptoria).

Porém, se você trabalha dando cursos na área ou é professor, isso não significa que você precisa abrir outro CNPJ para emitir essas notas. 

Você pode dar aulas e realizar procedimentos da sua profissão com a mesma empresa.

Contudo, as notas atreladas aos serviços de treinamento e ensino não receberão a redução de tributos que mencionamos acima.

Pontos de atenção na implementação da equiparação hospitalar

Pontos de atenção na implementação da equiparação hospitalar

Animou-se com a possibilidade de aplicar a equiparação hospitalar para anestesistas? 

Então, fique atento a 3 aspectos essenciais para ser aprovado nesse processo:

1. Sociedade empresária

A sua empresa precisa estar registrada neste modelo empresarial. 

Caso seu CNPJ não esteja nesse formato, a MedAssist pode ajudar a alterar o tipo de sociedade médica e obter os documentos que são necessários para o reenquadramento.

2. Regime tributário

A equiparação está disponível apenas para CNPJs que recolhem tributos seguindo as regras do Lucro Presumido

Ou seja, se o seu negócio atua com o Simples Nacional ou Lucro Real, essa possibilidade fica descartada (ou então será necessário passar por uma mudança no regime). 

3. CNPJ regularizado

O CNPJ precisa estar em dia, ou seja, sem nenhuma multa, pendência ou irregularidade. 

Reduza sua carga tributária com auxílio da MedAssist

A MedAssist oferece assistência contábil para que você possa realizar a equiparação hospitalar para anestesistas sem nenhuma dor de cabeça.

Nós temos um time especializado em assuntos jurídicos e tributários que são comuns para as empresas médicas e estamos prontos para te auxiliar em todas as etapas da readequação. 

Desde 2016, nós já ajudamos mais de 5 mil profissionais a melhorarem sua gestão tributária e financeira e você pode ser o próximo!

Que tal começar a economizar com impostos ainda hoje? Entre em contato conosco e tire as suas dúvidas.

Somos especialistas em gestão financeira e empresarial para médicos

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