Equiparação Hospitalar para Anestesistas: como economizar em impostos
É fato:
Anestesistas podem reduzir em até 70% os impostos pagos em todas as atividades exercidas.
Isso é possível através da equiparação hospitalar.
Uma oportunidade cada vez mais em alta na Medicina e que é prevista nas leis fiscais para diminuir de maneira significativa as bases de cálculos dos impostos pagos.
E o melhor:
Você, anestesista, tem a vantagem de ter 100% do seu faturamento elegível para este processo de enquadramento tributário.
Neste artigo explicamos como funciona a equiparação hospitalar para anestesistas, quais são os pré-requisitos para se tornar elegível e pontos de atenção para implementá-la.
Acompanhe.
Como funciona a equiparação hospitalar para anestesistas?
A equiparação hospitalar para anestesistas é um processo que envolve algumas mudanças administrativas, fiscais e jurídicas que devem ser feitas para otimizar a contabilidade da sua empresa.
Ela altera, principalmente, o recolhimento de impostos federais, os famosos “trimestrais”.
Os dois tributos dessa categoria são o CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) e o IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica).
Ao realizar a equiparação um anestesiologista pode reduzir a base de cálculo do CSLL de 32% para 8%. No caso do IRPJ, a base de cálculo cai de 32% para 12%.
Neste instante, você deve estar se perguntando:
“Qual a lógica por trás disso?”
O conceito é bem simples.
Um anestesista que atua com CNPJ na verdade é uma empresa prestando serviços, concorda?
E hospitais também são empresas, certo?
O “x da questão” está justamente na base de cálculos.
Os hospitais pagam bem menos impostos para prestar o mesmo tipo de serviço.
É justamente aqui que acontece a tal “equiparação”.
Ela permite que a sua empresa pague, em determinados impostos, a mesma contribuição à Receita Federal que um hospital.
Esse processo também é permitido para outros segmentos da área da saúde, como os Radiologistas, Dermatologistas, Cirurgiões e intensivistas.
Contudo, há uma vantagem ainda maior para os anestesistas, já que 100% do seu faturamento é elegível para este processo de enquadramento tributário.
E você poderá emitir suas notas fiscais normalmente, seja para pacientes, para hospitais ou cirurgiões que requisitaram seus serviços.
No vídeo abaixo, o nosso advogado e sócio Anderson Barbosa explica resumidamente como funciona a equiparação hospitalar para anestesistas.
Pré-requisitos para aderir ao benefício
Para aderir à equiparação hospitalar para anestesistas, o primeiro requisito é trabalhar como pessoa jurídica, ou seja, é preciso abrir uma empresa com CNPJ registrado.
Além desse ponto, também é necessário que a empresa esteja operando sob o regime tributário do Lucro Presumido e deve estar constituída como sociedade empresária (que é um modelo empresarial).
Se você preenche esses requisitos, faltará apenas um parecer jurídico para dar sustentação ao processo.
Ou seja, você vai precisar de assistência especializada para “explicar e comprovar” às autoridades fiscais que sua empresa se encaixa na equiparação.
Caso a sua empresa não esteja registrada seguindo esses pré- requisitos, saiba que é possível ajudar.
Nos dois casos, o ideal é procurar ajuda de profissionais especializados na área da saúde, como a equipe da MedAssist.
Com contadores e advogados especialistas em atender profissionais da saúde, a MedAssist auxilia você a fazer os ajustes necessários para o recolhimento de impostos.
E além de todos esses pré-requisitos, geralmente é necessário ter alvarás e licenciamentos seguindo normas da Anvisa.
Porém, no caso dos anestesiologistas, as clínicas e hospitais onde atuam são os responsáveis pela emissão dos alvarás, tornando o processo ainda menos burocrático para o profissional.
Atuações do anestesista elegíveis à equiparação hospitalar
100% do faturamento do anestesista é elegível a equiparação hospitalar, independente se a nota fiscal for emitida para pacientes, clínicas, hospitais ou outros médicos que atuam como PJ.
Para deixar ainda mais claro, vamos a alguns exemplos:
Uma anestesia simples, feita para um transplante capilar é tão elegível à equiparação quanto uma aplicação mais complexa, como a anestesia peridural ou raquidiana, aplicada em procedimentos como partos ou cirurgias.
A equiparação também está disponível para os anestesistas que trabalham em plantões e também aqueles que recebem por aplicação.
No primeiro caso, mesmo que não haja nenhuma aplicação durante o turno de trabalho, será necessário emitir uma NF pelo plantão, certo?
Essa nota também é elegível.
Quando o serviço do anestesista não é elegível?
Os serviços do anestesista não irão se enquadrar na equiparação hospitalar em dois casos de emissão de nota:
- Quando emitidas para instituições de ensino;
- Quando estão relacionadas a serviços de treinamento para outros anestesistas (preceptoria).
Porém, se você trabalha dando cursos na área ou é professor, isso não significa que você precisa abrir outro CNPJ para emitir essas notas.
Você pode dar aulas e realizar procedimentos da sua profissão com a mesma empresa.
Contudo, as notas atreladas aos serviços de treinamento e ensino não receberão a redução de tributos que mencionamos acima.
Pontos de atenção na implementação da equiparação hospitalar
Animou-se com a possibilidade de aplicar a equiparação hospitalar para anestesistas?
Então, fique atento a 3 aspectos essenciais para ser aprovado nesse processo:
1. Sociedade empresária
A sua empresa precisa estar registrada neste modelo empresarial.
Caso seu CNPJ não esteja nesse formato, a MedAssist pode ajudar a alterar o tipo de sociedade médica e obter os documentos que são necessários para o reenquadramento.
2. Regime tributário
A equiparação está disponível apenas para CNPJs que recolhem tributos seguindo as regras do Lucro Presumido.
Ou seja, se o seu negócio atua com o Simples Nacional ou Lucro Real, essa possibilidade fica descartada (ou então será necessário passar por uma mudança no regime).
3. CNPJ regularizado
O CNPJ precisa estar em dia, ou seja, sem nenhuma multa, pendência ou irregularidade.
Reduza sua carga tributária com auxílio da MedAssist
A MedAssist oferece assistência contábil para que você possa realizar a equiparação hospitalar para anestesistas sem nenhuma dor de cabeça.
Nós temos um time especializado em assuntos jurídicos e tributários que são comuns para as empresas médicas e estamos prontos para te auxiliar em todas as etapas da readequação.
Desde 2016, nós já ajudamos mais de 5 mil profissionais a melhorarem sua gestão tributária e financeira e você pode ser o próximo!
Que tal começar a economizar com impostos ainda hoje? Entre em contato conosco e tire as suas dúvidas.