
Equiparação Hospitalar para Radiologista: Como Funciona, Requisitos e Atividades elegíveis
Se você é médico radiologista e atua como pessoa jurídica, saiba que você pode pagar menos impostos estando dentro da lei.
Inclusive, se você, trabalhando com CNPJ, ainda não conhece a equiparação hospitalar, infelizmente está perdendo dinheiro.
Afinal, médicos radiologistas estão entre os profissionais elegíveis à equiparação, e podem ter uma redução significativa de até 70% dos impostos.
Neste artigo explicamos como funciona a equiparação hospitalar para radiologistas, quem se enquadra no processo e como aplicá-la.
Acompanhe:
Como funciona a equiparação hospitalar para radiologista?
A equiparação hospitalar para médico radiologista é, na verdade, um conjunto de ações de ordem administrativa, jurídica e fiscal que visam otimizar a contabilidade com supervisão e amparo jurídico constante.
A regra pode ser aplicada tanto para o profissional que opera as máquinas radiológicas quanto para aquele que lauda os exames, além do médico que lida com as duas funções e atua com imagenologia.
Quando implementada, a equiparação traz benefícios aos médicos e clínicas, sendo o principal deles a redução de impostos pagos, que pode atingir até 70%.
A equiparação impacta o recolhimento de tributos federais – como IRPJ – e também o CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), que tem a base de cálculo reduzida de 32% para até 8% (para IRPJ) e 12% (para CSLL).
A redução nas alíquotas é pautada no conceito de equiparação fiscal de alguns procedimentos realizados pelos Radiologistas.
Em linhas gerais, o médico que atua como PJ e um hospital são empresas, certo?
Então, por que as alíquotas tributárias não são iguais?
Esse é o ponto de partida do processo, que encontra suporte nas leis fiscais brasileiras.
Contudo, nem todas as clínicas e consultórios podem aderir.
Pré-requisitos para aderir ao benefício
Existem alguns pré-requisitos que devem ser cumpridos, são eles:
- A empresa deve estar enquadrada no regime tributário do lucro presumido;
- É preciso ser uma sociedade empresária;
- Atender às normas da ANVISA.
Fora esses pontos, é necessário apresentar um parecer jurídico que dê sustentação ao pedido de equiparação.
Ou seja, um advogado deve construir uma tese argumentativa para justificar a mudança nas alíquotas de impostos.
Se a sua clínica ou consultório não se adequam aos requisitos, não há motivos para desistência.
Ao contar com assistência contábil e jurídica especializada na área da saúde, como a MedAssist, é possível realizar a adequação às normas e, então, prosseguir com o pedido de equiparação.
Atuações do radiologista elegíveis à equiparação hospitalar

A equiparação hospitalar para médico radiologista é feita com base nos procedimentos que o profissional realiza, afinal, os impostos são calculados de acordo com cada um deles.
No caso da Radiologia, é importante ressaltar que o médico que atua 100% em sua especialidade – seja no manejo das máquinas ou emitindo laudos – está elegível.
O mesmo se aplica ao profissional que aluga máquinas de radiologia para clínicas.
Desde que o equipamento esteja registrado em nome da pessoa jurídica do médico proprietário da máquina, ele é elegível à equiparação.
Nestes casos, tudo o que é desempenhado como atividade profissional encontra suporte jurídico para equiparação.
Veja alguns exemplos:
- Diagnóstico por imagem com ou sem a utilização de radiação ionizantes;
- Todos os procedimentos que envolvem ressonância magnética;
- Execução de tomografia computadorizada;
- Uso de doppler.
E se você está se questionando “eu emito notas fiscais para o hospital/laboratório e não para os pacientes, será que eu posso realizar a equiparação?”, saiba que a resposta é sim.
Não é feita distinção com base em quem recebe a NF emitida pelos serviços prestados.
Pontos de atenção na implementação da equiparação hospitalar para radiologista
Como dito anteriormente, é preciso estar atento a alguns requisitos para se adequar à equiparação hospitalar para médicos radiologistas.
Veja abaixo quais são os principais pontos.
Licença sanitária
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) determina que as empresas aptas à equiparação precisam cumprir uma série de requisitos e normas.
O cumprimento dessas regras é necessário para obter a licença sanitária, algo que é essencial inclusive para abrir uma clínica de radiologia ou de qualquer especialidade médica.
Todas as normas obrigatórias você encontra diretamente no site da Vigilância Sanitária.
Se você conferiu a documentação e ainda não está certo de que sua empresa cumpre todos os requisitos, fique tranquilo, você pode contar com a contabilidade especializada da MedAssist.
Sociedade empresária
Para requerer a equiparação, a empresa deve estar constituída como sociedade empresária, que é aquela cuja finalidade é organizar a atividade empresarial para a produção dos serviços.
Caso seu consultório não esteja adequado neste formato, a MedAssist também pode te ajudar a alterar o tipo de sociedade médica da sua empresa e obter os documentos necessários.
Regime tributário
A equiparação é permitida para empresas adequadas no regime de Lucro Presumido, ou seja, PJs que contribuem seguindo as normas do Simples Nacional e do Lucro Real não estão elegíveis.
CNPJ regularizado
Também é indispensável que o CNPJ da clínica médica ou do profissional esteja em dia, sem pendências ou inconformidades.
Pague menos impostos com ajuda da MedAssist
Pare de perder dinheiro pagando mais impostos que o necessário!
Não há motivos para reduzir seus resultados financeiros só porque você não sabe muito bem como lidar com essas burocracias.
Existem profissionais especializados neste assunto que estão prontos para te ajudar.
Nós da MedAssist já auxiliamos mais de 5 mil profissionais da área da saúde a adequarem sua gestão financeira e fiscal.
Você pode fazer parte dessa lista de profissionais que estão pagando os tributos dentro da lei, mas com uma economia substancial.
Que tal começar essa mudança ainda hoje? Entre em contato com nossa equipe e dê início à equiparação hospitalar para médicos radiologistas.