Equiparação Hospitalar: O que é e Como reduzir impostos

Cirurgias, exames de imagem e até procedimentos dermatológicos são exemplos de situações em que médicos podem pagar até 70% menos impostos.

E o melhor:

A equiparação hospitalar pode se estender a praticamente todas as especialidades médicas.

Vamos entender mais a fundo o que é a equiparação hospitalar, os seus requisitos e como você, médico, pode começar hoje a pagar menos impostos?

O que é equiparação hospitalar?

A equiparação hospitalar ou “equivalência hospitalar” é o processo de reorganização contábil e fiscal de clínicas, consultórios e empresas médicas, alinhando procedimentos elegíveis com padrões hospitalares.

Este processo pode qualificar a empresa para benefícios fiscais significativos, potencialmente reduzindo a carga tributária em até 70%.

De maneira detalhada, o processo de equiparação reduz a incidência dos impostos fiscais conhecidos como “trimestrais”, como o IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) e o CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido). 

Enquanto o primeiro tributo terá sua base de cálculo reduzida de 32% para até 8%, o segundo sofre uma redução de 32% para até 12%. 

Com isso, o foco ao implementar a equiparação é melhorar a eficiência contábil e aproveitar as vantagens fiscais de atividades semelhantes às realizadas em hospitais.

Mas, para que a equiparação hospitalar seja implementada legalmente existem alguns requisitos a serem cumpridos e uma lista de procedimentos elegíveis, que veremos abaixo.

Lista de procedimentos médicos elegíveis à Equiparação

No geral, podemos listar procedimentos elegíveis, como:

• Cirurgias;
• Exames;
• Cuidados básicos;
• Procedimentos ambulatoriais e dermatológicos;
• Oncologia;
• Home care;
• Entre outros.

Porém a lista de procedimentos elegíveis vai além e é mais importante que você, médico, compreenda a lógica por trás dessa definição.

Serviços hospitalares são serviços que se vinculam às atividades desenvolvidas pelos hospitais, voltados diretamente à promoção da saúde.

Importante: os serviços médicos elegíveis não precisam ser prestados no interior do estabelecimento hospitalar.

Se sua empresa médica realiza atividades que extrapolam as consultas médicas, converse com a gente, pois é bem provável que elas possam ter os impostos reduzidos.

Ou seja, muitas especialidades da medicina podem se beneficiar desta redução de impostos.

Um exemplo é a anestesiologia, já que 100% do seu faturamento é elegível à equiparação hospitalar.

Já a a dermatologia, também tem diversos procedimentos equiparáveis, como:

• Preenchimento;
• Sculptra;
• Harmonização facial;
• Lasers;
• Implantes capilares.

Você tem dúvidas se os procedimentos realizados através da sua empresa médica podem usufruir da equiparação hospitalar?

Basta clicar no botão do WhatsApp ao lado para falar com um especialista da MedAssist.

Veja também, por especialidade:

👨‍⚕️Equiparação Hospitalar para Radiologistas

👩‍⚕️ Equiparação Hospitalar para Dermatologistas

💉 Equiparação Hospitalar para Anestesistas

Lista de procedimentos NÃO elegíveis à equiparação

Não são elegíveis à equiparação hospitalar:

• Consultas;
• Treinamentos;
• Cursos;
• Palestras.

OBS: Serviços hospitalares não incluem consultas médicas comuns, pois estas são realizadas em consultórios médicos, não em hospitais.

Requisitos para aderir à Equiparação Hospitalar

Não é toda clínica que pode aderir ao benefício.

Para tal, é preciso cumprir os 4 requisitos abaixo:

1. A sua empresa médica precisa estar enquadrada no regime tributário do lucro presumido;
2. A sua empresa precisa prestar serviços médicos elegíveis à equiparação hospitalar;
3. A sua empresa médica precisa ser uma sociedade empresária;
4. A sua empresa médica precisa atender às normas da ANVISA.

Caso, em uma primeira leitura, você entenda que sua empresa não cumpre um ou mais dos requisitos acima, não desanime…

Com uma consultoria especializada é possível realizar a adequação da sua empresa médica de maneira que a mesma possa, a partir de ajustes, reduzir os impostos pagos dentro da lei.

Simulação de economia com Equiparação Hospitalar

Agora é hora de vermos a economia na prática. 

Para isso, desenhamos um cenário de uma empresa médica que fatura R$50 mil, R$100mil e R$200 mil mensais (considerando a tributação municipal da cidade de São Paulo).

Confira a economia na tabela abaixo:

A tabela exemplifica claramente essa vantagem ao comparar os impostos pagos com e sem equiparação hospitalar.

Para uma médico com faturamento de R$50.000 por mês, a equiparação hospitalar reduz os impostos de R$6.665 para R$3.965, resultando em uma economia anual de impressionantes R$32.400 por ano. 

À medida que o faturamento aumenta, os benefícios financeiros tornam-se ainda mais expressivos, pois aumentam proporcionalmente.

Optar pela equiparação hospitalar não é apenas uma questão de redução de custos, mas uma decisão estratégica que pode melhorar substancialmente a saúde financeira de uma organização médica. 

O impacto é direto e considerável, liberando recursos que podem ser reinvestidos em outras áreas críticas, como:

• Melhorias na infraestrutura;
• Aquisição de equipamentos de ponta;
• Expansão dos serviços oferecidos.

Caso você queria fazer uma simulação de economia com o seu faturamento atual, utilize o Simulador de Economia em impostos médicos da MedAssist.

Como a Equiparação Hospitalar é implementada

Agora, entenda quais são as ações de equiparação hospitalar que realizamos na sua empresa médica com o passo a passo abaixo:

1. Analisamos se a sua empresa médica cumpre os requisitos

Como comentamos anteriormente, é fundamental que a sua clínica médica esteja enquadrada no regime tributário correto do lucro presumido, seja uma uma sociedade empresária e atenda às normas da ANVISA.

Caso os requisitos não sejam atingidos, nossos advogados tributaristas e societários analisam o seu cenário e sugerem adequações.

Para adequar e possibilitar que sua sociedade médica seja elegível ao planejamento, poderemos:

• Propor uma mudança do regime tributário no qual ela está enquadrada;
• Propor uma mudança do tipo de sociedade médica;
• Obter documentos que comprovem o atendimento às normas da ANVISA por sua empresa médica.

Sobre este último ponto, do atendimento às normas da ANVISA, existem muitas discussões, teses conflitantes e entendimentos equivocados.

Saber como comprovar o atendimento às normas da ANVISA é muito importante e a comprovação varia de acordo com o contexto em que a empresa está inserida.    

Isso pode soar como um procedimento complicado, e realmente é. 

Porém, é tudo executado pela equipe de especialistas da MedAssist. Com zero envolvimento da clínica médica.

2. Elaboração de parecer jurídico

Devido à nossa expertise, com equipe composta por advogados, elaboramos um parecer jurídico personalizado (opinião legal de um advogado) para que você tenha respaldo jurídico para implementar a equiparação hospitalar.

Este parecer é essencial para dar sustentação ao trabalho do seu contador, documentar que a equiparação hospitalar foi devidamente analisada e comprovar que sua empresa pode implementá-la de forma segura.

3. Obtenção de documentos (alvarás e certificados)

A fim de realizar uma implementação mais organizada possível, nossa equipe irá reunir todos os documentos que garantem a conformidade da sua empresa com a legislação.

Em resumo, coletamos, produzimos e arquivamos todos os documentos que comprovam o cumprimento dos requisitos legais já mencionados.

4. Geração de relatórios mensais

Mensalmente, você receberá relatórios com memórias de cálculo que servirão como um “extrato” dos resultados obtidos por sua empresa.

Este documento, além de mapear e registrar os movimentos fiscais da equiparação, também é uma forma de controlar o quanto você economizou mês a mês com a equiparação hospitalar.

Médico, você está pronto para economizar?

Por que pagar impostos que você não deveria estar pagando?

É essa a lógica que a equiparação hospitalar implementada pela MedAssist segue. 

Ao igualar a tributação de procedimentos médicos realizados na sua empresa com procedimentos realizados em hospitais, você garante uma economia expressiva, dentro da lei.

Além disso, tomamos todas medidas necessárias para minimizar muito os riscos de autuações.

E, caso aconteça, garantimos a sua defesa na esfera judicial. 

Nossa equipe conta com advogados tributaristas especializados no segmento médico, responsáveis por gerar uma economia de mais de R$45 milhões em impostos em 2023.

Quer fazer parte do time de mais de 6.000 médicos de todo o Brasil que recebem diariamente a nossa inteligência em gestão financeira? 

Entre em contato pelo nosso site ou botão de WhatsApp ao lado e tire todas as suas dúvidas.