Honorários médicos: o que é e como calcular com a CBHPM
Quem atua na carreira médica sabe que a saúde financeira para o profissional é algo tão importante quanto a saúde física para os pacientes.
Sem equilíbrio nas contas, fica mais difícil oferecer serviços de qualidade, captar clientes e expandir capital.
Por isso, é sempre importante analisar o custo operacional e, claro, a precificação dos serviços.
Aqui entra o tema deste conteúdo: os honorários médicos.
Eles precisam ser calculados corretamente para oferecer preço justo ao paciente e um retorno financeiro concreto.
E, acredite, apesar de parecer algo simples de definir, uma pesquisa realizada pela SOGESP, apontou que 70% dos profissionais da medicina não sabem usar a tabela CBHPM para calcular os serviços prestados.
Para evitar que você cometa o mesmo erro, nós separamos algumas informações importantes sobre os honorários médicos e como funciona a classificação de procedimentos, que serve como uma excelente base de cálculo.
Acompanhe!
O que são honorários médicos?
Honorário médico é o valor pago ao profissional pelos serviços prestados a um paciente.
Ele funciona na mesma lógica dos honorários de advogado, ou seja, cada tipo de serviço tem um valor distinto.
A quantia determinada para cada procedimento deve levar como base os custos de mão de obra, estruturais e materiais, além de abranger a margem de lucro.
A precificação dos honorários também depende de outros fatores, tais como a complexidade do que será feito até a quantidade de material necessário.
Além disso, existem variações atreladas à especialidade médica e ao nível de experiência e posicionamento de mercado do médico responsável.
Qual a diferença entre honorários, pró-labore e salários?
Seguindo nossa jornada sobre os honorários médicos, vamos apresentar rapidamente como eles se diferem do salário e do pró-labore.
Conhecer essas diferenças é importante para que você não cometa erros de contabilidade, que podem gerar problemas no momento de prestar contas à Receita Federal.
Acompanhe!
Salário
Um médico recebe salário quando está registrado para exercer a profissão em uma empresa, que pode ser um hospital, clínica especializada, casa de repouso de idosos, ambulatório empresarial, etc.
Neste caso, a remuneração segue as normas da CLT e do Fenam– Federação Nacional dos Médicos – que determina o piso salarial.
Apesar de também contar com benefícios, como vale-alimentação, 13º e FGTS, a jornada via CLT é a que possui as maiores cargas de descontos em cima do salário base, chegando ao patamar de 27,5%.
Pró-labore
O pró-labore é conhecido como “salário do sócio”.
Ele é pago a todos os membros do quadro societário de uma empresa médica, que optarem por recebê-lo
Não há um valor específico determinado por lei para o pró-labore. A única regra é que ele não pode ser inferior ao salário mínimo.
Comumente, por causa da tributação, esse pagamento também não é maior que o valor do salário mínimo.
A MedAssist tem um time profissional com estratégias tributárias para que você receba a sua remuneração, como sócio, com menos impostos que o pró-labore.
Honorários
Honorário é o valor cobrado pelo médico como forma de receber por um serviço prestado.
Como exemplo podemos citar o valor de um plantão, uma cirurgia realizada ou uma consulta realizada em domicílio.
Nesse caso, seja diretamente com o paciente ou via empresa, a forma de recebimento pode variar. Contudo, via de regra, a maneira mais econômica é através de uma relação PJ e não CLT ou livro caixa.
No caso da empresa, o médico pode receber os honorários emitindo uma nota contra a empresa ou fazendo parte do contrato social.
Agora, se o atendimento ou consulta for diretamente com o paciente, o profissional deve emitir uma nota fiscal ou um recibo ao paciente para receber pelo serviço prestado.
Os valores dos honorários precisam ser calculados corretamente para evitar que o médico não tenha a remuneração adequada e também para proteger pessoas e empresas de preços abusivos.
O melhor norteador para determinação dos valores é a Classificação de Procedimentos Médicos (CBHPM), que será o tema do nosso próximo tópico.
Além disso, o BPO financeiro da MedAssist também pode ajudar caso você tenha dúvidas na hora de precificar os seus serviços médicos.
O que é a Classificação de Procedimentos Médicos (CBHPM)?
A Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) é uma listagem completa dos serviços da medicina, que são classificados e precificados por meio de cálculos realizados por especialistas da Associação Médica Brasileira (AMB).
A primeira edição da CBHPM data de 2003, sendo que novas atualizações são feitas a cada dois anos.
O objetivo é proteger a classe médica de pagamentos inadequados feitos por empresas e também para resguardar pacientes de precificações altas e fora de contexto.
Ela divide os procedimentos em 14 categorias, que são agrupadas em 3 subdivisões (grupos A, B e C).
Essas 3 divisões são determinadas de acordo com:
- A complexidade técnica;
- O tempo de execução;
- O nível de atenção necessário;
- E o grau de treinamento que o médico deve ter para realizar o procedimento.
Qual a importância da tabela de honorários médicos?
Como dito, a principal funcionalidade da tabela de honorários médicos é a precificação justa para o profissional e seus pacientes.
Contudo, ela padroniza os valores a serem recebidos pelos médicos.
A classificação atingiu especialmente os médicos que prestam serviços às operadoras de planos de saúde.
Antes dela, cada empresa praticava seu preço, contudo, hoje há um valor padrão, que deve ser seguido para evitar desacordos financeiros.
Como calcular honorários médicos pela CBHPM?
Agora vamos mostrar para você como é possível calcular os honorários médicos com base na tabela de procedimentos.
Contudo, antes de começar, é sempre bom ressaltar que a CBHPM não determina uma quantia para cada atividade, ela ensina como o valor deve ser calculado.
Isso ocorre porque existem fatores externos à medicina que devem ser levados em conta na precificação dos serviços, tais como:
- O custo operacional da clínica;
- E o posicionamento do profissional no mercado (sua reputação e a demanda local).
Porém, não é tão difícil entender a forma de cálculo.
Primeiro, é preciso analisar os portes e subportes da tabela.
Eles foram criados com base na hierarquia de complexidade e custo dos serviços.
Portanto, o primeiro indicador é simples: basta localizar em qual porte ou subporte está o procedimento a ser feito.
Ali já aparece uma espécie de “valor base”.
Esta quantia sozinha não gera o custo ideal, pois é preciso somar aqui a Unidade de Custo Operacional (UCO).
Essa informação também está presente na tabela, quando o procedimento permite que seja calculado uma média de custo para a operação.
Vale lembrar que o UCO é formado com base em fatores como manutenção e índice de depreciação dos equipamentos utilizados e mobiliário exigido para o procedimento.
Com a indicação do porte do procedimento e do UCO surge a fórmula:
Valor total = porte + custo operacional.
Confira um exemplo prático
Digamos que você é um ortopedista e precisa realizar a retirada total ou parcial do menisco de um paciente.
Na tabela, o procedimento é classificado no porte 8C, cujo valor em 2023 é de R$1.176,47 e que tem custo operacional de 33,8 UCO.
No final de 2022, a ABM definiu o custo unitário da UCO em R$25,98.
Com esses dados em mão é possível determinar o preço mínimo, Confira:
- Valor do procedimento = 1.176,47 + (33,8 x 25,98)
- Valor do procedimento = 1.176,47 + 878,12
- Valor do procedimento = 2.054,59
Para concluir, fique atento às alíquotas de impostos.
Se você deseja receber o mesmo valor líquido que o cálculo, inclua a porcentagem tributária no valor cobrado.
Digamos que exista uma carga de 15% sobre o procedimento listado acima.
15% corresponde a R$308,18, portanto, para que o valor calculado chegue à sua mão, o valor cobrado deve ser de R$2.362,77.
Veja também: Tributação para médicos: Entenda cada regime e como pagar menos impostos
Vantagens em utilizar a tabela de honorários médicos
Confira a tabela abaixo para entender quais são as principais vantagens de usar a tabela da CHBPM para precificar seus serviços.
Dividimos em 2 níveis de interesse: pacientes e profissionais.
| Para o médico | Para o paciente |
| Ajuda a evitar pagamentos baixos por parte das empresas onde presta serviços | Previsibilidade de custos para procedimentos |
| Facilita o cálculo dos valores cobrados em procedimentos feitos diretamente com pacientes | Evita o preço excessivo e abusivo por parte de médicos e instituições de saúde |
| Oferece previsibilidade de renda e facilita projeções de resultados | Dá previsibilidade de gastos em tratamentos que exigem diversos procedimentos |
| Garante que seus preços estão adequados perante a comunidade médica |
Como receber honorários médicos?
As formas de recebimento dos honorários médicos não seguem uma regra fixa.
Tudo depende dos meios de pagamento acordados entre o profissional e a empresa (ou seus pacientes).
Os meios mais comuns são:
- Pagamento via cartão de débito ou crédito;
- Transferências bancárias;
- Recolhimento via boleto;
- Pix;
- Dinheiro.
Caso o recebimento seja em espécie, lembre-se de depositar os valores na sua conta para não prejudicar a sua gestão financeira.
Isso ocorre pois – com a nota fiscal de serviços emitida, mas sem identificação na conta bancária – a Receita Federal pode interpretar como uma inadimplência, um calote que o médico levou.
Pode parecer algo pouco importante, mas se for um hábito do profissional, a Receita pode reter a declaração de Imposto de Renda e encaminhar para a famosa “malha fina”.
Com isso, a prática pode ser punida e o profissional terá que arcar com uma multa.
Qual é o momento certo de definir os valores?
Nossa dica é: defina os valores anualmente e fique de olho nos reajustes de porte e UCO da ABM.
Determinar o preço antes de qualquer procedimento é a forma mais transparente de cobrar pelos seus serviços.
O paciente tem total consciência do valor que será pago, o que evita surpresas negativas, objeções ao preço e dores de cabeça com falta de pagamento.
Troque o duvidoso pelo certo
A definição dos honorários médicos é algo que resguarda médicos, instituições de saúde e seus pacientes.
As normas ajudam muito no combate às práticas abusivas de mercado e também à concorrência desleal.
Além desses benefícios, a tabela da CBHPM evita que você tenha que fazer muitas contas minuciosas, como a definição do custo operacional.
A base em UCOs praticamente substitui todo o esforço necessário de computar cada elemento no cálculo dos valores, o que simplifica bastante a vida dos médicos.
Portanto, nossa dica é: troque o duvidoso pelo certo e use a tabela para definir seus honorários!
Sua rotina fica mais simples e seu controle financeiro será menos complicado.
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