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Médico pessoa jurídica: abrir uma PJ sozinho ou com colegas?

Médico pessoa jurídica: você tem dúvidas se deve abrir uma empresa sozinho ou se juntar a colegas?

Esse tipo de dúvida é comum, e uma escolha errada poderá dificultar a prestação dos seus serviços.

Por isso, uma boa pesquisa sobre as características de cada opção deve ser realizada.

Para ajudá-lo, neste post você verá quais são as principais possibilidades e como tomar uma decisão inteligente. Boa leitura!

Quais são as possibilidades para médico pessoa jurídica?

Caso você queira ficar sozinho, a principal opção é a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada, a EIRELI. Se você quiser se juntar a colegas, a Sociedade Simples Pura ou a Sociedade Limitada podem ser boas alternativas. Veja como essas formas jurídicas funcionam!

Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI

Na EIRELI, assim como na sociedade empresária limitada (ver abaixo), há limitação da responsabilidade dos sócios. 

Isso significa que se a EIRELI entrar em alguma disputa, a responsabilidade do titular estará limitada ao valor do capital social integralizado, exceto em caso de fraudes.

Outro ponto relevante é o capital social exigido para a constituição de uma EIRELI. Para constituir uma EIRELI, o valor a ser integralizado é equivalente a cem salários-mínimos (o que totaliza R$95.400,00 em 2018).

A EIRELI pressupõe organização empresarial, é registrada na Junta Comercial e não é passível de enquadramento como Sociedade Uniprofissional.

Ao optar por uma EIRELI o titular deverá ter em mente que não poderá compartilhar as despesas recorrentes com seus sócios. Por outro lado, também não terá que que calcular qual o montante de tributos que cada sócio deve recolher e terá autonomia para tomar decisões relacionadas ao negócio.

Sociedade Simples Pura

Usada quando os médicos querem abrir uma sociedade com colegas, a sociedade simples pura é utilizada em casos em que não há organização empresarial. 

Trata-se de um tipo societário que permite o enquadramento da sociedade como sociedade uniprofissional (SUP).

Nesse caso, não há limitação da responsabilidade dos sócios. Isso significa que se a Sociedade Simples entrar em algum tipo de disputa, a responsabilidade dos sócios NÃO estará limitada ao valor do capital social integralizado, respondendo os sócios com seu patrimônio pessoal.

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A  sociedade simples pura, é registrada em cartório de registro civil de pessoas jurídicas e não pode ser utilizada, em nenhuma hipótese, para fins de equiparação fiscal dos serviços médicos aos hospitalares (no âmbito do lucro presumido).

Sociedade Empresária Limitada

Usada quando os médicos querem abrir uma sociedade com colegas, a sociedade limitada é um modelo acompanhado da sigla “Ltda” (limitada). 

É um dos principais tipos de empresa no Brasil e permite que os sócios invistam igualmente ou de acordo com os percentuais que possuem na empresa. 

Nesse tipo de empresa, assim como na EIRELI, há limitação da responsabilidade dos sócios.

Isso significa que se a EIRELI entrar em alguma disputa, a responsabilidade dos sócios estará limitada ao valor do capital social integralizado, exceto em caso de fraudes.

A  sociedade empresária limitada pressupõe organização empresarial, é registrada na Junta Comercial e, assim como a EIRELI, não é passível de enquadramento como Sociedade Uniprofissional.

A sociedade empresária limitada, dependendo das características operacionais, pode ser utilizada para equiparação fiscal dos serviços médicos aos serviços hospitalares (no âmbito do lucro presumido).

O que você deve considerar?

A grande vantagem de abrir seu próprio negócio é ter autonomia para tomar decisões relacionadas ao negócio. 

Entretanto, os custos operacionais serão pagos integralmente por você. 

Por isso, é importante que o médico tenha uma renda elevada, sendo essa opção indicada para quem já está estabelecido.

Já entre as vantagens em trabalhar em conjunto, podemos destacar a divisão nos custos. Entretanto, para que o modelo funcione, é necessário ter regras bem claras e primar pela harmonia. 

Além disso, você deverá ser bem seletivo na escolha dos parceiros.

No mais, é importante entender se você conta com organização empresarial e checar se está apto a fazer algum tipo de planejamento fiscal.

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