Simples nacional para médicos: o que é e como funciona?

O mundo da contabilidade pode ser assustador para quem não o conhece.

Ainda mais um profissional que lida com uma agenda atribulada e cheia como o médico. 

Até os profissionais com mais tempo de atuação ainda se perdem na hora de fazer escolhas financeiras.

Isso porque, claro, o assunto é complexo e nem sempre há tempo necessário para se informar sobre tudo.

Se identificou?

Neste artigo, vamos explicar e descomplicar como funciona o Simples Nacional para médicos e aprofundar se vale a pena você estar nesse regime.

Se você se interessa pelo assunto ou não tem a menor ideia do que estamos falando, esse texto é para você. Boa leitura!

Afinal, o que é o Simples Nacional?

É um regime tributário que busca oferecer ao empresário uma carga tributária menor e mais simples. Foi criado em 1996 e reformulado em 2007 pela Lei Complementar nº 123/06.

O Simples Nacional une todos os impostos federais, estaduais e municipais.

Para aderir ao Simples Nacional, as empresas precisam faturar, no máximo, R$ 4,8 milhões por ano. 

Porém, não é porque a empresa fatura menos do que isso, que esse é o melhor regime para você, conforme detalharemos abaixo.

As alíquotas cobradas variam de acordo com o faturamento e com anexos, distribuídos de acordo com os segmentos de atuação das empresas (prestação de serviços, comércio e indústria).

Comparado aos outros dois regimes – o Lucro Presumido e o Lucro Real -, o Simples Nacional é relativamente novo.

Como é menos burocrático, costuma ser um queridinho dos médicos. 

Mas embora tenha “simples” no nome, o Simples Nacional não é tão simples assim, viu?

Por exemplo: os impostos pagos no Simples Nacional funcionam com base na receita da empresa médica e outras variáveis, como as atividades exercidas e a folha de pagamento.

Ou seja, quanto maior a receita, maior a tributação. 

Então, se o faturamento da clínica médica ou do consultório for de até R$ 180 mil, vale a pena, porque a taxa será de 6% – a menor possível. 

Porém, se você estiver faturando mais, as taxas podem chegar a até 33%! E aí, certamente, a cobrança ficará mais pesada.  

Mas é justamente para isso que a MedAssist existe! 

Nossa equipe de especialistas entra em cena para realizar um diagnóstico e elaborar estratégias adequadas para a realidade da sua atividade – sempre em busca do menor imposto. 

Médicos podem optar pelo Simples Nacional?

Resumidamente, sim. Médicos podem optar pelo Simples Nacional. 

Mas é preciso atenção. O Simples Nacional pode não ser o mais vantajoso para você.

Sabemos que essa não é uma decisão simples e que, na faculdade, os médicos não recebem informações sobre esse aspecto profissional.

É comum que muitos médicos acabem perdendo dinheiro por falta de conhecimento tributário. 

Portanto, antes de tomar qualquer decisão relacionada à maneira como você pagará seus impostos, consulte uma assessoria especializada neste assunto. 

Quais impostos o Simples Nacional unifica?

Esse regime leva esse nome, basicamente, porque unifica vários impostos em uma única guia de pagamento (se recolher pro labore ou tiver funcionários, também é necessário pagar uma guia DARF). 

O que torna, é claro, bem mais simples o processo de estar em dia com a Receita Federal.

O Simples Nacional pode unificar até 8 impostos, entre federais, estaduais e municipais.

Veja, a seguir, quais são eles.

Federais:

• Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ)

• Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)

• Contribuição para o PIS/Pasep

• Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins)

• Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)

• Previdência: Contribuição Patronal Previdenciária (CPP).

Estaduais e municipais:

• Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS)

• Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).

Todos esses tributos são recolhidos por meio de uma única guia de pagamento. É o Documento Único de Arrecadação (DAS). 

O que é o fator R dentro do Simples Nacional?

O cálculo do Fator R é feito mensalmente para saber se a empresa médica deve ser tributada de acordo com as regras do Anexo 3 ou do Anexo 5 do Simples Nacional.

Essas regras podem ser conferidas na Lei Complementar nº 123, de 2006. 

Sobre o Fator R, está tudo na Lei Complementar nº 155, de 2016.

Em resumo: se a folha de pagamento da empresa (incluindo o pró-labore) corresponder a, no mínimo, 28% do faturamento, ela se encaixa no Anexo 3.

Caso contrário, deverá usar o Anexo 5.

Você deve estar pensando: “Ok, e daí? Qual a diferença de um anexo para o outro?”

A principal diferença entre o Anexo 3 e o Anexo 5 é a incidência de impostos. 

Se a sua empresa faturar mais de R$ 3 milhões mensais, a taxa de impostos pode variar entre 30,5% e 33%. 

Uma taxa exorbitante! 

Se você conseguir aproveitar as cobranças reduzidas do Anexo 3, é uma ótima oportunidade para reinvestir o que sobrar na própria empresa.

Se o faturamento for muito alto, porém, não haverá maneira de escapar das alíquotas altas de ambos os Anexos, a não ser que faça sentido implementar os cálculos do fator R no seu caso. Nossos especialistas podem te ajudar a ter essa certeza.

E todo mundo torce para que seu faturamento seja altíssimo, não é mesmo?

Como funciona o Simples Nacional para médicos?

Sabemos que, ultimamente, é muito comum que o médico acabe optando, seja ao se formar ou no decorrer da prática médica, por fazer um CNPJ médico. 

Isso porque se tornar um prestador de serviços – o famoso PJ – é vantajoso em vários aspectos: 

• Mais flexibilidade;
• Mais oportunidades de empregos;
• Menos impostos.

Normalmente, a atividade médica se encaixa no anexo 5, cuja alíquota mínima é de 15,5%. 

A máxima pode chegar a 30,5%, dependendo do faturamento.

Com o fator R, a empresa pode ser enquadrada no anexo 3, com taxas um pouco mais baixas. 

Está perdido?! Tudo bem. O assunto é denso, mesmo.

Não esperávamos que você entendesse facilmente!

Por isso, é importante contar com o auxílio de uma consultoria especializada em contabilidade para médicos, como a MedAssist.

Para auxiliar o médico recém-formado, a MedAssist montou esse artigo, que traz inúmeras dicas de tributação para médicos. 

Simples Nacional ou Lucro Presumido: Qual a melhor opção de tributação?

Em primeiro lugar, vamos ao básico: o que é lucro presumido?

O lucro presumido também é uma opção utilizada pelos profissionais da Medicina.

É ideal para o profissional (pessoa jurídica) que fatura até R$ 78 milhões anuais.  O imposto é calculado sobre a presunção de lucro, que é de 32% do faturamento.

O médico terá de pagar impostos mensais – PIS, COFINS e ISSQN – e trimestrais – IRPJ e CSLL. 

Os impostos trimestrais (IRPJ e CSLL) são calculados com base em uma estimativa pré-definida pelo governo – ou seja, o governo presume que o profissional tem 32% de lucro, mesmo que, na prática, sua empresa dê prejuízos. 

O percentual médio de tributação para médicos varia entre 13,33% e 16,66% ao mês.

Então vale mais a pena ser Simples Nacional ou Lucro Presumido?

Para explicar essa questão, vamos dar um exemplo. 

Se você estiver enquadrado no Simples Nacional, pode entrar no Anexo 3 ou no Anexo 5, certo?

Para entrar no Anexo 3 – cujas alíquotas são mais vantajosas, como já discutimos – você precisa respeitar o Fator R.

Ou seja – se você fatura em média R$ 10 mil por mês, é preciso que a soma dos gastos com pró-labore, encargos e folha de pagamento exceda R$ 2,8 mil. 

Cumprindo esses requisitos, você entra no Anexo 3, com alíquota mínima de 6%. 

Caso contrário, você entra no Anexo 5, cuja alíquota mínima é de 15,5% e aumenta conforme o faturamento da clínica médica.

Deu para entender?

Então, entre estar enquadrado como Simples Nacional no Anexo 5, pode ser mais proveitoso entrar no Lucro Presumido. 

No Lucro Presumido, você paga uma alíquota fixa de 13,5%.  A alíquota não aumenta conforme o seu faturamento.

Melhor, não é mesmo?

O Lucro Presumido é uma boa alternativa quando o Simples Nacional deixa de ser atrativo. 

De qualquer modo, recomendamos que você não tome decisões complicadas como essa com base apenas no seu faturamento.

É importante avaliar também o seu planejamento tributário. 

Se isso não estiver no seu horizonte, não se preocupe. É exatamente por isso que existe a consultoria contábil!

Na dúvida, procure um especialista!

Uma consultoria contábil – e ainda mais uma especializada na área médica – não serve apenas para fazer cálculos e mostrar o melhor caminho para pagar menos impostos.

A consultoria especializada serve como uma espécie de guia do médico, que caminha lado a lado, auxiliando na tomada de decisões financeiras.

Compreendemos a intensidade da rotina do médico e estamos à disposição para aliviar esse peso!

Ficou com alguma dúvida? Fale com a equipe da MedAssist por meio do nosso site ou botão de WhatsApp ao lado.

Estamos à disposição para auxiliá-lo nessa jornada e para evitar que você desperdice seu dinheiro.