Livres de uma fria! Como grupo de médicos deixou o arriscado modelo de Sociedade em Conta de Participações (SCP)

case scp medassist

O efeito MedAssist

Segurança jurídica

Transição para estrutura de sócios menos arriscada, utilizada, aceita e validada pelo mercado.

Eficiência

Transformamos o processo de atualização do quadro de sócios em algo ágil e sem complicações.

Zero impacto fiscal

Atualização realizada sem qualquer aumento da carga tributária, mantendo as financeira estáveis.

Sobre a empresa

Um grupo de médicos anestesiologistas nos procurou após perceber que o modelo societário que utilizavam, baseado em Sociedade em Conta de Participações (SCP), era arriscado frente ao entendimento da Receita Federal e decisões judiciais.

A empresa relatou que o modelo foi sugerido pelo antigo contador e acreditava em sua lisura, pois era replicado por outras equipes médicas e aceito pelos contratantes sem restrições.

Os médicos estavam preocupados em permanecer no modelo, mas também receosos de realizar qualquer transição.

Para tranquilizá-los, desenhamos uma alternativa e detalhamos cuidadosamente cada etapa de implementação, com atribuições, prazos e responsabilidades.

Com o nosso apoio, a empresa abandonou o modelo de SCPs, alcançou maior segurança jurídica, criou um mecanismo de controle de ingresso e saída de médicos e implementou compliance alinhado às novas regras da Receita para declaração de retiradas (EFD-REINF).

Tamanho: Equipe com 150 médicos

Especialidade: Anestesiologistas

Atuação: ABC Paulista

Desafios enfrentados

  • Modelo arriscado: O modelo apresentava chances reais de questionamento pela Receita Federal, gerando insegurança para os envolvidos.
  • Receio dos médicos: Muitos médicos hesitavam em se juntar ao grupo devido ao potencial risco assumido pela estrutura.
  • Transição sensível: A operação não poderia ser afetada pela mudança de estrutura societária, exigindo planejamento detalhado.
  • Obrigações complexas: A sociedade não poderia impor obrigações custosas ou de difícil execução aos médicos, priorizando a simplicidade.
  • Organização necessária: A nova estrutura societária exigiria alto nível de organização, com registros frequentes na Junta Comercial.

Soluções propostas

  • Advocacia especializada: Um advogado societário e um time de legalização foram designados para estruturar o processo e garantir a continuidade da operação.
  • Sociedade Limitada: A constituição foi realizada com o uso de procurações, agilizando a atualização dos sócios.
  • Assinaturas eletrônicas: A adoção dessa ferramenta trouxe mais eficiência e segurança ao processo.
  • Treinamento interno: Um colaborador administrativo da Sociedade foi treinado para executar as novas demandas.
  • Reuniões estratégicas: Alinhamentos e tomadas de decisões ocorreram por meio de encontros presenciais e virtuais.

Resultados obtidos

  • Segurança jurídica e adoção de estrutura societária menos arriscada, aceita e validada pelo mercado.
  • Estrutura societária organizada e eficiente que permite atualizações rápidas.
  • Absoluta agilidade na atualização do quadro de sócios.
  • Controle total da entrada e saída de sócios.
  • Compliance com as novas regras impostas pela Receita Federal para declaração das retiradas realizadas pelos sócios (EFD-REINF).

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