Estruturação de
grupos médicos

em parceria com Muffo Crósta Advogados

Mentoria de especialistas para grupos de
médicos que atuam em hospitais e visam
estruturação sólida e lucrativa.

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Depoimento - Dr. Thiago de Holanda Rolim

Dr. Thiago de Holanda Rolim

Sócio-Fundador do Grupo Saluti

O que fazemos na prática

Estudo para máxima eficiência contábil e financeira

Benchmarking e precificação de serviços médicos

Boas práticas de negociação com hospitais

Auxílio em processos licitatórios

Composição de contrato social entre sócios

Grupos médicos que vencem
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Perguntas frequentes

O que é um grupo médico?

Um grupo médico é formado por um conjunto de médicos, geralmente em grande número, que se associam como sócios de um ou mais CNPJs. Esses grupos são criados com base no alinhamento de interesses entre os médicos, tendo como objetivo prestar serviços médicos para operadoras de planos de saúde, hospitais ou Organizações Sociais (OSs).

Quais são os motivos e vantagens para a formação de um grupo médico?

Existem diversos motivos. Entre os principais, destacam-se: a centralização da gestão das obrigações da empresa, a distribuição de responsabilidades entre os sócios (atuação coordenada), a melhor gestão dos riscos relacionados à prestação de serviços médicos, a construção de uma marca, o aumento do poder de negociação e a possibilidade de implementar planejamento tributário.

Como é definida a criação dos CNPJs e a divisão de médicos entre eles?

A estrutura do grupo médico é determinada a partir de uma análise contábil, fiscal e jurídica. Dependendo das especialidades envolvidas, do número de contratantes, da quantidade de médicos e das exigências de governança, pode ser vantajoso dividir os médicos em mais de um CNPJ. Em alguns casos, também pode ser recomendada a criação de empresas holding.

Qual a natureza jurídica mais indicada para grupos médicos?

O formato mais utilizado é a Sociedade Empresária Limitada (LTDA), pois oferece limitação de responsabilidade aos sócios e vantagens tributárias. No entanto, dependendo das características do grupo, pode ser necessário abrir mais de uma empresa e utilizar estruturas como holdings.

Como funciona a divisão de lucros em um grupo médico?

A divisão de lucros ocorre após a apuração de um resultado positivo (lucro). A forma como os lucros são distribuídos é definida no contrato social e pode variar conforme os critérios acordados entre os sócios. Os modelos mais comuns levam em conta a produtividade dos sócios e aspectos comerciais previamente estabelecidos.

Quais impostos incidem sobre um grupo médico?

Os impostos dependem do regime tributário escolhido pelas empresas do grupo. O regime mais comum é o Lucro Presumido. Vale destacar que os lucros distribuídos aos médicos são isentos de tributação.

Como é feito o processo de formalização de um grupo médico?

A formalização envolve a elaboração de um contrato social, seguido do registro na Junta Comercial (no caso de Sociedade Empresária Limitada) ou no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas (para Sociedade Simples). Também é necessária a inscrição no CNPJ junto à Receita Federal. Além disso, a empresa deve ser registrada no Conselho Regional de Medicina (CRM) da jurisdição e na Prefeitura, para emitir notas fiscais. Dependendo das atividades exercidas, podem ser exigidos alvarás e licenças específicas, como as emitidas pela Vigilância Sanitária. Esses procedimentos garantem que a empresa esteja regular e apta a operar.

Quais são os desafios de estruturar um grupo médico?

Os principais desafios incluem definir as responsabilidades de cada sócio, gerenciar a administração de forma eficiente, alinhar as agendas dos sócios e estabelecer critérios justos para a divisão de lucros. Também é essencial criar regras de governança para prevenir e solucionar eventuais conflitos.

Quais profissionais são necessários para estruturar um grupo médico?

É fundamental contar com um contador especializado para garantir conformidade legal e otimização fiscal. Um contador com experiência no setor de saúde pode auxiliar na escolha do regime tributário mais adequado e na organização financeira. Um advogado também é indispensável para formalizar os contratos sociais e acordos entre os sócios.

É possível que um grupo médico tenha diferentes especialidades?

Sim, é bastante comum que grupos médicos contem com profissionais de diversas especialidades. Isso possibilita um atendimento mais completo e multidisciplinar, seja para contratantes ou diretamente para os pacientes. Nesses casos, pode ser necessário dividir os profissionais em CNPJs distintos para facilitar a gestão.

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