em parceria com Muffo Crósta Advogados
Uma empresa, uma equipe multidisciplinar e um objetivo: fazer o seu
grupo hospitalar prosperar financeiramente.
"Eles são pioneiros no que fazem e têm um conhecimento técnico acima da média. A segurança de contar com sócios advogados nos dá mais tranquilidade. Além disso, a MedAssist sempre leva em consideração o nosso momento e a nossa realidade nas negociações. Essa abordagem personalizada faz toda a diferença e nos dá confiança para focar no crescimento do nosso negócio."
Estudo para máxima eficiência contábil e financeira
Benchmarking e precificação de serviços médicos
Boas práticas de negociação com hospitais
Auxílio em processos licitatórios
Composição de contrato social entre sócios
Um grupo médico é formado por um conjunto de médicos, geralmente em grande número, que se associam como sócios de um ou mais CNPJs. Esses grupos são criados com base no alinhamento de interesses entre os médicos, tendo como objetivo prestar serviços médicos para operadoras de planos de saúde, hospitais ou Organizações Sociais (OSs).
Existem diversos motivos. Entre os principais, destacam-se: a centralização da gestão das obrigações da empresa, a distribuição de responsabilidades entre os sócios (atuação coordenada), a melhor gestão dos riscos relacionados à prestação de serviços médicos, a construção de uma marca, o aumento do poder de negociação e a possibilidade de implementar planejamento tributário.
A estrutura do grupo médico é determinada a partir de uma análise contábil, fiscal e jurídica. Dependendo das especialidades envolvidas, do número de contratantes, da quantidade de médicos e das exigências de governança, pode ser vantajoso dividir os médicos em mais de um CNPJ. Em alguns casos, também pode ser recomendada a criação de empresas holding.
O formato mais utilizado é a Sociedade Empresária Limitada (LTDA), pois oferece limitação de responsabilidade aos sócios e vantagens tributárias. No entanto, dependendo das características do grupo, pode ser necessário abrir mais de uma empresa e utilizar estruturas como holdings.
A divisão de lucros ocorre após a apuração de um resultado positivo (lucro). A forma como os lucros são distribuídos é definida no contrato social e pode variar conforme os critérios acordados entre os sócios. Os modelos mais comuns levam em conta a produtividade dos sócios e aspectos comerciais previamente estabelecidos.
Os impostos dependem do regime tributário escolhido pelas empresas do grupo. O regime mais comum é o Lucro Presumido. Vale destacar que os lucros distribuídos aos médicos são isentos de tributação.
A formalização envolve a elaboração de um contrato social, seguido do registro na Junta Comercial (no caso de Sociedade Empresária Limitada) ou no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas (para Sociedade Simples). Também é necessária a inscrição no CNPJ junto à Receita Federal. Além disso, a empresa deve ser registrada no Conselho Regional de Medicina (CRM) da jurisdição e na Prefeitura, para emitir notas fiscais. Dependendo das atividades exercidas, podem ser exigidos alvarás e licenças específicas, como as emitidas pela Vigilância Sanitária. Esses procedimentos garantem que a empresa esteja regular e apta a operar.
Os principais desafios incluem definir as responsabilidades de cada sócio, gerenciar a administração de forma eficiente, alinhar as agendas dos sócios e estabelecer critérios justos para a divisão de lucros. Também é essencial criar regras de governança para prevenir e solucionar eventuais conflitos.
É fundamental contar com um contador especializado para garantir conformidade legal e otimização fiscal. Um contador com experiência no setor de saúde pode auxiliar na escolha do regime tributário mais adequado e na organização financeira. Um advogado também é indispensável para formalizar os contratos sociais e acordos entre os sócios.
Sim, é bastante comum que grupos médicos contem com profissionais de diversas especialidades. Isso possibilita um atendimento mais completo e multidisciplinar, seja para contratantes ou diretamente para os pacientes. Nesses casos, pode ser necessário dividir os profissionais em CNPJs distintos para facilitar a gestão.
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